Instituições Fragilizadas no Brasil

O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional, mas traz em seu bojo uma série de complicações danosas à necessária harmonia que deveria existir entre os Três Poderes da República.

Jamais iríamos apoiar as atitudes tomadas e as declarações emitidas pelo polêmico deputado contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram toscas, descabidas e inoportunas sob todos os aspectos.

Ele deveria ser penalizado sim, mas pelo órgão competente, no caso, a Câmara dos Deputados, após parecer do seu Conselho de Ética. No caso específico dos delitos praticados, a punição seria, no mínimo, com a cassação do seu mandato. Depois, então, ele iria prestar contas à Justiça pelos atos praticados.

O indulto concedido pelo presidente da República Jair Bolsonaro tem amparo legal de acordo com a Constituição Brasileira, mas foi tomado de maneira intempestiva, como sendo um ato de revanchismo contra uma decisão do ministro Alexandre Moraes do STF.

De fato, foi uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas trouxe um clima muito hostil na relação que deveria reinar entre os membros dos Três Poderes. Digo isso, porque, no meio dessa divergência reinante entre o Executivo e o Judiciário, ficou atrelado o Poder Legislativo.

Agora o Legislativo está sendo pressionado de todas as maneiras pelos partidos e parlamentares da oposição para tornar nulo esse indulto decretado pelo presidente Bolsonaro.

É claro que nesse clima de instabilidade constitucional e também com as proximidades das eleições os deputados e senadores da oposição farão de tudo para fragilizar o governo Bolsonaro. Essa polêmica vai ganhar vários desdobramentos, mas vai prevalecer o que determina a Constituição Federal, mesmo se sabendo que ela gera um sentimento de impunidade e fragiliza a Justiça desse país, por se tratar de em ato inusitado que fugiu às normas jurídicas e políticas vigentes no Brasil.

Depois desse indulto, o que se poderia fazer seria uma emenda constitucional (PEC) estabelecendo mais rigor e limites a essas decisões atribuídas ao presidente da República. Mas isso é outra história.

Qualquer mudança constitucional envolve uma série de interesses do futuro presidente da República, dos governadores, prefeitos, deputados, senadores, dos partidos, entidades de classes e até mesmo do STF.

A Praça dos Três Poderes vai entrar num clima de guerra e o país iria pagar um preço muito alto pelas suas consequências. Qualquer mudança constitucional não pode ser realizada em clima de emoção e revanchismo. As ideias deverão ser debatidas exaustivamente e, depois de passar pelo crivo das várias comissões do Congresso e depois aprovadas pelos plenários da Câmara e do Senado Federal. É um processo longo e muito complexo.

Agora não adianta ficar esperneando por essa decisão do presidente Bolsonaro, só nos resta cumprir o que determina a Constituição Federal e fim de papo.

Clézio Paulo de Sá

Famílias em festa

As famílias Vieira Marques e Moreira comemoraram, no dia 25 de abril, o aniversário da Berenice Vieira Marques Moreira. Filhas e netos estavam presentes dando aquele apoio.

Carnaval

É impossível falar nas escolas de samba Mangueira, Portela, Vila Isabel e Beija-Flor sem associá-las aos artistas: Alcione, Paulinho da Viola, Matinho da Vila e o Neguinho da Beija-flor. Eles encarnam paixão, amor e muita dedicação a essas escolas em seus desfiles na Sapucaí.

Mestres-salas

O carnaval de Santos Dumont neste ano só teve mestres-salas. Todo mundo em casa bebericando e assistindo os desfiles das escolas de samba do grupo especial, do Rio de Janeiro. Tudo na santa paz e muita tranquilidade.

Amor à profissão

A simpática cirurgiã dentista Dra. Lidiane Pittella Nascimento, além de muito competente, é muito dedicada à sua profissão. Ela está sempre se atualizando participando de congressos e cursos especializados em saúde bucal. Ela está sempre bem humorada e atendendo a todos com aquela educação elogiável. Seu aniversário foi no dia 27 de abril.

Sobrinha querida

Tenho um carinho muito especial pela querida sobrinha Ana Lúcia Hauck. Com muita habilidade e bom gosto, ela transformou seu sítio, em Paula Lima, em um pequeno paraíso, onde vive com o seu esposo Miguel. Seu aniversário foi comemorado no dia 27 de abril, ao lado de seus familiares e amigas.

Eny do Salão

Eny Maria de Assis marcou presença nessa cidade com o seu concorrido salão de beleza situado na Rua Prefeito Paulo Vieira Marques e, também, como dedicada funcionária da Faculdade. Ela foi a aniversariante do dia 27 de abril.

Festa em Barbacena

Cercada de muito carinho de seu esposo Breno Pampanelli e do filho Bernardo e demais familiares, a bonita assistente social Nathália festejou mais um ano de vida em sua residência, em Barbacena.

Só felicidade

Foi isso que reinou, no dia 28 de abril, na casa da simpática Márcia Rossi. O motivo era muito especial: o dia de seu aniversário. Seu filho Tiago era o mais feliz com esse acontecimento.

Copa do Mundo

Os torcedores brasileiros não estão levando fé no sucesso da Seleção na Copa do Mundo a ser realizada no Catar. É bom lembrar que todas as vezes que a nossa Seleção saiu desacreditada para disputar uma copa, ela voltou com o caneco na mão, com direito a desfile em carro aberto nas ruas de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Excelente candidato

O ex-ministro do STF, Ives Gandra, pela sua reputação ilibada, pela sua competência, sua capacidade jurídica e intelectual, seria um excelente candidato à presidente da República. Seria uma boa renovação no nosso mundo político.

Desacreditados

Os pronunciamentos irresponsáveis e intempestivos feitos por de altas autoridades desse país com objetivo de aparecerem na mídia internacional e demonstrarem poder, tem levado ao descrédito as principais instituições do Brasil. A soberania e harmonia dos Três Poderes já não existem mais. Fica difícil acreditar em um país onde as ameaças às instituições estão sempre em evidência. É preciso essas autoridades se reuniram e, de maneira sábia e inteligente, recolocarem as coisas nos seus devidos lugares. Cada Poder em seu quadrado e todos unidos pela grandeza do Brasil e o bem-estar do seu povo.

Irretocáveis

As Forças Armadas são as sentinelas que garantem a nossa paz e a nossa soberania. Suas posições institucionais são irrepreensíveis. Só não sabemos ao certo onde querem chegar certas autoridades jurídicas com os seus pronunciamentos intempestivos e descabidos.

Está chegando a hora...

As eleições se aproximam e com elas os problemas institucionais se multiplicam devido às posições nefastas de alguns políticos e autoridades que usam seus cargos para fomentarem a discórdia com fake news prejudiciais à reputação das pessoas, das instituições e do desenvolvimento econômico, social e político do país. O povo é o único poder que poderá dar um paradeiro nessa situação institucional em que o país se encontra, escolhendo com mais critério os seus candidatos nas eleições de outubro.

Sem comentário

As arbitragens dos jogos do Brasileirão estão bem abaixo do tolerável pelos torcedores. São incapazes, inseguros e altamente dependentes desse criticado VAR.

Avalanche

Esse indulto concedido pelo presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), vai desencadear uma avalanche de pedidos a esse benefício por parte de vários outros políticos investigados e condenados pela Justiça brasileira. Isso vai se transformar em uma série de problemas para o presidente Bolsonaro.

Crise institucional

Ela vem sendo fomentada por vários setores desse sofrido Brasil. O Congresso Nacional, o STF, o Executivo, imprensa e entidades de classes estimulam essa discórdia olhando os seus interesses pessoais.

Desmoralização

A atuação tendenciosa de uma grande parte dos jornalistas é tamanha que as suas reportagens, artigos e notas não despertam de nenhuma credibilidade junto aos leitores. O motivo disso, todos nós já sabemos.

País das CPIs

Enquanto dezenas de projetos de interesses relevantes para o país a ao povo adormecem nas gavetas do Congresso, os ilustres parlamentares da oposição sobrevivem fazendo ameaças de aberturas de CPIs ou recorrendo ao STF contra as medidas tomadas pelo governo federal. Assim se faz política no Brasil.

Depois do carnaval

Depois de aprontar o seu desfile no carnaval da política brasileira, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deu um retrocesso e declarou total apoio ao candidato do PSDB, João Dorea, à presidência da República. Será que dá para acreditar nesse apoio?

De joelhos

O grau de comprometimento de grande parte dos parlamentares com a Justiça é tamanho que jamais eles irão tomar qualquer decisão que contraria os togados dessa República.

Complicado

O ministro da STF Luís Roberto Barroso derrubou os reajustes aprovados pela Assembleia Legislativa de Minas aos funcionários públicos, gerando muita insatisfação entre eles. Essa polêmica entre o governador Zema, parlamentares e funcionários vão perdurar até o dia das eleições. Vão fazer de tudo para desestabilizar o governador do Estado.

Para Refletir

“A beleza agrada os olhos; mas a doçura das ações encanta a alma.”