Câmara aprova projeto de lei que torna atividade física essencial em Santos Dumont
Data de Publicação: 14 de junho de 2021 22:17:00 Texto havia sido vetado pelo prefeito Carlos Alberto de Azevedo (Cidadania), contudo, os parlamentares derrubaram o veto do Executivo na reunião desta segunda-feira (14)
Por Peterson Escobar - Repórter
A prática de atividade física e do exercício físico foi reconhecida como essencial em Santos Dumont. O projeto de lei 08/2021, de autoria do vereador Flávio Faria (PTB), havia sido vetado pelo prefeito Carlos Alberto de Azevedo (Cidadania), contudo, os parlamentares derrubaram o veto do Executivo, em reunião na noite desta segunda-feira (14) na Câmara Municipal, e fizeram com que o texto se tornasse lei. A matéria deve ser promulgada ainda nesta semana.
Dos 13 vereadores, apenas Keilon Mazilão (PSL), líder do governo na Casa Legislativa, se absteve da votação. Segundo Keilon, o Executivo sandumonense optou pelo veto por conta da Incompatibilidade com as normas do Minas Consciente, que não reconhece as atividades físicas como essenciais. Contudo, o líder do governo elogiou o projeto e ressaltou que a discordância é apenas formal.
"O mérito do projeto é muito bom. o funcionamento econômico do setor, o fator em favor da saúde dos praticantes. O veto teve caráter apenas formal em razão do Minas Consciente", disse o líder do governo na Câmara. Já Flávio Faria, autor do projeto, destacou que "a quebra do veto demonstra a independência dos poderes Executivo e Legislativo".
De acordo com o texto da matéria, as atividades físicas podem ser realizadas em "academias de ginástica, assistidas por profissionais de educação física, prestadores de atividades físicas e similares, bem como espaços públicos destinados a essa finalidade. Além disso, podem ser realizadas em quadras poliesportivas instalações destinadas à prática esportiva e similares".
Ainda segundo a nova lei, a essencialidade das atividades deverá ser considerada para fins de aplicação de quaisquer normas regulatórias, sanitárias e/ou administrativas, em especial as que versam sobre a abertura ou reabertura física dos estabelecimentos onde as atividades são prestadas, durante a pandemia de Covid-19.
Saúde contra o vírus
Em Santos Dumont, desde abril de 2020, representantes do setor de academias e espaços de condicionamento físico se articulam e reivindicam que a prática de atividade física seja reconhecida como essencial. Após a decisão da Câmara, o Portal 14B conversou com Vivilene Veiga, sócia-proprietária da VidAtiva academia, que comentou sobre a importância de ter esse projeto aprovado na cidade.
"Foi uma conquista muito importante para as academias de Santos Dumont e para os profissionais de educação física. É de suma importância a prática do exercício físico neste período tão conturbado. Eu como professora de educação física indico a todas as pessoas que façam exercícios físicos regulares e orientados por profissionais capacitados para a prevenção e tratamento de várias comorbidades. Muitas pessoas nesse período delicado que vivemos, devido ao sedentarismo, tiveram um aumento significativo do peso corporal e consequentemente o risco de desenvolverem doenças cardiometabólicas e transtornos mentais", disse Vivilene.
A educadora física apontou uma pesquisa publicada no fim de abril, na revista científica Sports Medicine, que afirma que os exercícios físicos podem potencializar produção de anticorpos após vacina. Vivelene ainda fez questão de agradecer aos vereadores e ao Dr. Flávio Tavares, que representou juridicamente o movimento das academias.
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