A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover uma audiência pública, hoje segunda-feira (25), às 10h, para debater a democracia e a violação aos direitos humanos dos povos indígenas. A audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

O conflitos em terras indígenas serão debatidos na audiência pública Foto: Divulgação/Polícia Federal

Para o debate, estão convidadas a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) e a presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Déborah Lima. O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi, e o professor Paulo Bastas, pesquisador da Fiocruz, também constam da lista de debatedores. Ainda são aguardados representantes do Ministério da Justiça, da Funai, do Ibama e de entidades ligadas às causas indígenas.

A audiência está marcada para o Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho e terá caráter interativo – com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone 0800 061 2211.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e-Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado