Na busca pelo desenvolvimento ordenado da cidade de Santos Dumont, Prefeitura e Câmara realizaram, na noite de terça-feira (17), uma audiência pública com representantes da sociedade civil, sobre as propostas de modernização do Plano Diretor do município. 

O Plano Diretor vigente já possui mais de 10 anos e necessita, por lei, de uma revisão a cada 5 anos, o que não aconteceu em Santos Dumont. Representando a Prefeitura estiveram presentes Oscar Toledo, secretário de Obras e Serviços Públicos, e Mariana Araújo Amorim Silva, chefe da Divisão de Projetos e Construção Urbanísticos. Por parte do público geral, participaram engenheiros, arquitetos, empreiteiros e demais pessoas que ouviram atentamente as discussões da audiência.

Mariana Amorim falou sobre a importância do Plano Diretor para a cidade.  

“Acho muito bom a população entender os parâmetros construtivos que hoje estão travando o desenvolvimento da cidade. Então acho de suma importância essa audiência pública para a população entender o que o Plano Diretor pode beneficiar pra gente este crescimento, que é o que a gente quer, como profissional da área, como moradora de Santos Dumont. Nós queremos um crescimento, um desenvolvimento tanto econômico, quanto construtivo de nossa cidade, acho que o primeiro passo é a revisão do Plano Diretor, é isso que estamos fazendo aqui”, afirmou. 

Oscar Toledo também comentou sobre o tema: “A audiência pública é uma exigência de lei. Nós fizemos um trabalho para revisar o Plano Diretor, que deveria ter sido revisado de 5 em 5 anos, só que infelizmente isso não foi feito em tempo hábil e, desde sua criação, essa é a sua primeira revisão. Esse é um trabalho que durou 14 meses e, depois de concluído, levamos à apreciação do Ministério Público. Depois de passado pelo crivo do MP, nós fizemos o Projeto de Lei e trouxemos para essa Casa (Câmara), que é aqui que de fato ocorre a oportunidade que a gente tem de apresentar o trabalho que foi feito e ouvir as pessoas. Agora o objetivo deste trabalho é desengessar a cidade, com o Plano Diretor vigente a cidade está engessada. Eu aqui não vou explicar, pois é uma explicação longa, mas a essência deste trabalho é para desengessar a cidade [...]”.

Todos presentes comentaram sobre as dificuldades vividas com o atual Plano Diretor e falaram sobre alternativas, sendo que propostas viáveis serão redigidas e anexadas ao PL que “alterará a Lei nº 4.241 de 19 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Santos Dumont e dá outras providências’. 

Fotos: Gilberto Freire