O Ministério Público Eleitoral requereu, na terça-feira (5), a impugnação das candidaturas dos vereadores eleitos e suplentes dos partidos PRD e PP em Santos Dumont. O órgão alega que há indícios que apontam para a possibilidade de duas candidaturas fictícias, de Ana Paula Fátima Lopes (PRD) e Rarume Cecília dos Santos (PP), com o objetivo de fraudar o cumprimento da cota de gênero. A lei determina que cada partido ou federação deve preencher, nas eleições proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. 

Nas eleições 2024, Ana Paula de Fátima (PRD) não obtve nenhum voto, ao passo que Rarume Cecília (PP), obteve um.  

Em depoimento, a candidata do PRD declarou que não fez campanha por enfrentar problemas pessoais que teriam se agravado no período da eleitoral. Já Rarume, alega que distribuiu 'santinhos em via pública'. 

Dos partidos acusados, dois vereadores se elegeram pelo voto popular. Flavio Faria (PRD) com 581 votos e Sebastião da Van (PP) com 415 votos. Contudo, o MP entende que ambos, assim como os suplentes, se beneficiaram de "candidaturas fictícias, sem gastos de campanha e/ou irrisórios, com votação zerada ou ínfima, e que devem ser consideradas fraudulentas e coibidas pela Justiça Eleitoral". 

Assim, o MP pediu a cassação das legendas e dos candidatos vinculados, além da inelegibilidade daqueles que praticaram ou consentiram com a conduta.

O que diz a defesa

Os advogados dos partidos informaram que irão entrar com a defesa e ainda alegam que todos os trâmites legais foram cumpridos com as duas candidatas, inclusive com doação de material de campanha. Além disso, os advogados destacaram que nenhum partido tem como obrigar candidatos a terem número mínimo de votos. A respeito da candidatura de Ana Paula de Fátima (PRD), a defesa informou que, inclusive, a candidata participou dos dois últimos pleitos com expressiva votação.

Foto: Reprodução