Na noite desta terça-feira (05), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação aos dois projetos de leis que fomentam a cultura no país. Quando os projetos forem promulgados, pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Santos Dumont irá receber os dois recursos de incentivo à cultura.

Os projetos em questão que vão se tornar Leis, são conhecidas como Lei Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo, em homenagem às duas figuras da cultura nacional que morreram vítimas da Covid-19.

No caso da Lei Aldir Blanc, os deputados deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto. Com relação à Lei Paulo Gustavo, o placar foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados. 

Lei Aldir Blanc 2

A Lei Aldir Blanc 2 garante o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para que estes financiem iniciativas culturais. Quando repassado, o recurso será destinado ao exercício de 2023.

Essa é a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do letrista e compositor Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da Covid. A primeira, aprovada em 2020, destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura, em um momento no qual as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios, para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural.

Pelo texto, R$ 2,79 bilhões serão destinados a ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. A proposta foi batizada com o nome do ator e comediante Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em maio do ano passado.

Foto: Jefferson Rudy