O Presídio de Santos Dumont ocupa a quarta colocação dentre as 18 unidades prisionais da Zona da Mata e do Campo das Vertentes com lotação acima da capacidade máxima. A informação foi divulgada na última semana pela plataforma 'Desencarcera!', com base em relatos coletados no primeiro semestre de 2024.

Segundo o balanço, no período em que foi realizada a pesquisa, o presídio de Santos Dumont comportava 52 detentos, no entanto, 115 pessoas estavam presas no local. Ou seja, o presídio tinha uma ocupação total de, 298%.

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que enfrenta a questão de forma direta, destacando que não é uma realidade exclusiva do Estado, mas sim de todo o país.

Dentre as cidades da região, a superlotação também aparece nos presídios de Juiz de Fora com 355% de ocupação; Rio Pomba com 326%; Leopoldina com 300% e Barbacena com 244%. Levando em consideração Zona da Mata e Vertentes, das 24 unidades prisionais, apenas seis têm ocupação inferior a 100%.

Confira abaixo as unidades prisionais da região com ocupação superior a 100%:

• Presídio de Andrelândia: 114%
• Presídio de Eugenópolis: 123%
• Presídio de Além Paraíba: 139%
• Presídio de Carangola: 167%
• Presídio de Visconde do Rio Branco: 173%
• Presídio de Viçosa: 178%
• Presídio de Matias Barbosa: 182%
• Presídio de Ervália: 189%
• Presídio de Muriaé: 221%
• Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires em Juiz de Fora: 228%
• Presídio de São João del Rei: 229%
• Presídio de Cataguases: 233%
• Presídio de Barbacena: 244%
• Presídio de Ubá: 287%
• Presídio de Santos Dumont: 298%
• Presídio de Leopoldina: 300%
• Presídio de Rio Pomba: 326%
• Ceresp de Juiz de Fora: 355%

Veja também os presídios com ocupação inferior a 100%:

• Casa de Semiliberdade em Muriaé: 66%
• Centro Socioeducativo Juiz de Fora: 85%
• Apac São João del Rei (masculina): 86%
• Apac Viçosa: 86%
• Apac São João del Rei (feminina): 88%
• Penitenciária José Edson Cavalieri em Juiz de Fora: 81%

Plataforma Desencarcera!

A 'Desencarcera!' é uma iniciativa do Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com o Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos (LabTrab) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O relatório que reúne as denúncias foi elaborado pelo programa de extensão Culthis: espaço de atenção psicossocial às pessoas presas, sobreviventes do cárcere, familiares e amigos, vinculado ao LabTrab.

O que diz a Sejusp?

"A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública está enfrentando de frente a questão da lotação acima da capacidade das unidades prisionais, que não é uma realidade apenas do Estado, mas sim, de todo o país. De forma histórica estão sendo investidos R$ 74 milhões em obras no sistema prisional de todo o Estado, o que inclui a Zona da Mata.

Só no ano de 2024, 27 obras e intervenções foram realizadas. Entre elas, por exemplo, a entrega do Presídio de Ubá, com 388 vagas - uma obra que começou há 12 anos e estava paralisada e que está na sua região. O saldo de quatro anos é a criação de cerca de 5 mil novas vagas.

A Sejusp ressalta, entretanto, que a plataforma Desencarcera em questão não é oficial. E que existem órgãos e instituições de fiscalização e monitoramento das políticas de custódia prisional, como o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que acompanha de perto a execução das atividades de custódia e de ressocialização no Estado".

Foto: Isabella Sad