O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) cassou, nesta segunda-feira (9), o registro da chapa majoritária dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Ewbank da Câmara, respectivamente, Carlos Mariano Ferreira e Érica Luzia Mendes.

Segundo a sentença proferida pelo juiz eleitoral Saulo de Freitas Carvalho, Érica Luzia Mendes, ex-secretária municipal de Saúde, e Rosimara Constantino Mendes, atual secretária de Saúde do município, foram declaradas inelegíveis pelos próximos oito anos sob acusação de abuso de poder político e utilização inadequada da máquina pública.

"Os representantes se utilizam de processo administrativo movido pelo Cartório Eleitoral, iniciado a partir de denúncias e levantamento desta especializada, após ter sido identificado um número excessivo de transferências para o município de Ewbank da Câmara, onde os comprovantes de vínculo utilizados eram declarações de atendimento no posto de saúde. Ao final do procedimento, ficou comprovado que os documentos oriundos da secretaria de saúde, assinados pelas representadas Érica Luzia Mendes, secretaria de saúde à época, e Rosimara Constantino Mendes, atual secretária de saúde, em um total de 98 (noventa e oito) eleitores, não continha lastro", diz trecho da sentença. 

Pelo fato de Érica ser candidata a vice em chapa formada com o candidado a prefeito Carlos Mariano, o juiz eleitoral entendeu por bem o uso do princípio da indivisibilidade da chapa majoritária.

"Os atos praticados por esta contaminam a chapa, pelo princípio da indivisibilidade da chapa majoritária e, mesmo que não seja condenado a sanção de inelegibilidade, estará submetido à cassação", diz trecho da decisão. 

A chapa de Carlos Mariano informou que vai recorrer da decisão e que a campanha pela prefeitura de Ewbank da Câmara irá prosseguir.

Foto: Reprodução Portal 14B