Belo Horizonte, 30 de julho de 2024 –  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária EPR Via Mineira apresentaram, nesta segunda-feira (29/7), o novo projeto de concessão da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, abordando os investimentos programados para melhoria da mobilidade, da segurança e da qualidade do serviço ao longo dos 232,10 quilômetros do trecho concessionado.

O evento, aberto ao público, contou com a participação de representantes da ANTT, Grupo EPR, Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais, Confederação Nacional do Transporte (CNT), Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Rodoviária Federal e da sociedade civil.

A partir do dia 6 de agosto, a EPR Via Mineira assume a operação da BR-040, no trecho que começa no entroncamento com a BR-356, em Belo Horizonte, e segue até o bairro Barreira do Triunfo, em Juiz de Fora, beneficiando diretamente 15 municípios mineiros. A empresa venceu o processo licitatório ao oferecer um desconto de 11,21% sobre a Tarifa Básica de Pedágio.

Primeiros 100 dias

Para os primeiros 100 dias de operação, a EPR Via Mineira anunciou uma série de ações prioritárias para melhorar as condições da rodovia e garantir a segurança dos usuários de forma mais imediata possível. "São nomeadamente intervenções em sinalização de pista, sinalização de mensagens em placas para os usuários e também intervenções de requalificação da condição dos pavimentos e das estruturas presentes no trecho", explica Eric de Almeida, diretor-executivo da EPR Via Mineira.
De acordo com Almeida, a fresagem e recomposição do pavimento serão iniciadas entre os km 544 e km 635, de Belo Horizonte a Conselheiro Lafaiete. A sinalização vertical e horizontal será significativamente melhorada em pontos críticos, incluindo o reforço da sinalização horizontal entre os quilômetros 544 e 564, a implantação de balizadores refletivos no km 572 e no Trevo de Moeda (km 575 ao 576), e a implantação de sonorizadores na Curva da Celinha (km 586 ao 587).

Além disso, haverá uma manutenção da drenagem e da faixa de domínio, com operações de limpeza e desobstrução de pistas para prevenir problemas decorrentes das chuvas e outras intercorrências. As praças de pedágio e Bases de Serviços Operacionais (BSOs) serão modernizadas, garantindo melhores condições de trabalho para os colaboradores e um atendimento mais eficiente para os usuários. Por fim, ações emergenciais serão implementadas para recuperar áreas com risco de deslizamento e passivos ambientais, especialmente nas regiões de Santos Dumont e Juiz de Fora.

R$ 8,7 bilhões em investimentos e descontos aos usuários

O contrato entre o governo federal e a EPR Via Mineira prevê investimentos de R$ 8,7 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões em duplicação de 164 km, 42 km de faixas adicionais, correções de traçado, retornos e passarelas. Também serão instaladas novas luzes em trechos com curvas côncavas de baixa visibilidade. Só nos sete primeiros anos, a empresa vai destinar R$ 3,2 bilhões para melhorias na rodovia. Além disso, serão investidos R$ 3,6 bilhões em serviços operacionais.

"A modelagem do projeto, a estruturação das etapas contratuais e a distribuição dos compromissos ao longo do tempo demonstram condições.de efetiva implantação. Estamos preparados para, através de ações de engenharia e de um plano de gestão integrada da operação com usuários específicos, executar as intervenções e transformar a rodovia conforme os investimentos planejados", explica José Carlos Cassaniga, diretor-presidente do Grupo EPR.

Além de garantir mais conforto e segurança à população, os investimentos asseguram desenvolvimento regional para os 15 municípios com 3,5 milhões de pessoas por onde o trecho da concessão passa. Os municípios vão arrecadar R$ 9 milhões em ISS por ano.

Com o início das operações no trecho, os cidadãos passarão a contar com o Desconto para Usuários Frequentes (DUF), que reduz a tarifa do pedágio de acordo com a frequência com que o veículo leve trafega pela rodovia. O desconto pode chegar a 70%. Para ter acesso a ele, basta que o carro tenha a etiqueta de cobrança eletrônica (TAG). Não é necessário qualquer cadastro junto à concessionária. Todos os motoristas que tiverem a TAG também terão acesso ao Desconto Básico de Tarifa (DBT), de 5%.
 

"Em linha com a preocupação da ANTT e do Ministério dos Transportes com a modicidade tarifária, foi implementado o Desconto para Usuários Frequentes. Quanto mais o cidadão transita pela rodovia, maior será a redução na tarifa de pedágio. Esse desconto, combinado com o uso da TAG eletrônica, garante uma tarifa mais acessível, refletindo os investimentos realizados. Assim, além de oferecer tarifas justas e compatíveis com os serviços prestados, os mecanismos de desconto asseguram que os custos não pesem excessivamente no bolso dos usuários", afirma Guilherme Theo Sampaio, diretor da ANTT.
 

Está prevista a isenção de tarifas para categorias específicas, incluindo motocicletas, motonetas, bicicletas moto, ambulâncias, veículos oficiais e do corpo diplomático, conforme a legislação e política pública do Governo Federal (Lei n. 9074, art. 35).