LIONS

Na noite de quinta-feira (07) o meu amigo e colunista do Jornal Mensagem, Evaldo Pontes, tomou posse de um novo mandado pelo Lions Clube de Santos Dumont. Evaldo é um dos mais importantes colunistas econômicos do país e que todas as quartas e sábados nos dá a honra de termos sua boa informação. No Lions se mostrou muito atuante chegando arrecadar para doação 6 toneladas de alimentos durante a pandemia. Meu caro amigo me confidenciou que neste novo desafio pretende aumentar as doações de alimentos superando a marca de seu primeiro mandato. Faço votos de sucesso. Sei que Evaldo e toda a diretoria estão empenhadíssimos nas realizações de trabalhos sociais. Parabéns. Na Foto Evaldo ladeado por sua esposa Mônica e sua filha Luiza.

  LDO

A Câmara Municipal fez um excelente trabalho ao realizar a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023. O assunto é bastante técnico e muito interessante de como o orçamento se comporta diante de crises e várias situações do dia a dia. Quem esteve presente pode aprender um pouco mais sobre o orçamento municipal.

  PALESTRATE

Para explicar a PL Nº 19/2022 – que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2023 e dá outras providências”, foi convidado o superintendente de Planejamento e Controle Contábil da Prefeitura Municipal, Everaldo Ferreira de Paula. Ele já atuou como vereador na Câmara Municipal e melhor do que ninguém conhece o funcionamento do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

  FLÁVIO FARIA

O vereador pelo PTB fez um interessante questionamento ao servidor Everaldo, perguntou se diante da queda de ICMS e os aumentos da folha de algumas categorias de servidores, se o prefeito estaria ciente das complicações futuras do orçamento. Everaldo informou que a redução de ICMS tem reflexo sobre a arrecadação futura e prevê queda nos repasses para o município em agosto. Quanto ao aumento relacionados a folha, naturalmente existe legislação para essas situações como a Lei Rita Camata, que prevê comprometimento de gastos com pessoal de até 55%, e quando há indicativos de possível violação da lei o próprio Tribunal de Contas do Estado emite alerta ao chefe do Executivo. Conforme o município arrecada, mais ele pode aumentar seus gastos com folha, mas em caso contrário a redução também se torna uma realidade. Assim como Everaldo, Flávio também acompanha as reações no orçamento do município. Um bom exemplo disso foi a proposta feita por ele ao prefeito Betinho e aceito por ele de instituir o orçamento impositivo. Embora a lei esteja em vigor, em nenhum momento de seu mandato o prefeito Betinho executou o pagamento do orçamento impositivo.

  BAIXA PARTICIPAÇÃO

É surpreendente a falta de interesse de nossa população em participar de uma audiência Pública que discute uma matéria tão relevante que são as diretrizes do orçamento. É um assunto complexo, técnico e relegado ao último plano. A Câmara divulgou a realização desta audiência em seu site, os jornais divulgarão e mídias sociais também. Neste contexto apenas participaram alguns vereadores, servidores do legislativo, a imprensa e o palestrante convidado. Em uma hipótese acontece algo de errado a vem o “Fulano de Tal” arauto dos bons costumes reclamar. Na hora de expor suas ideias acabou não comparecendo para discuti-las. Aí fica difícil.

O Legislativo além de divulgar nas mídias, disponibilizou seu e-mail para que as propostas fossem enviadas, mesmo assim não houve proposta alguma.

SAÚDE

O secretário de Saúde, Donizete Barbosa, que foi ex-prefeito no município de Mercês, está empenhado em manter a saúde do nosso município de forma eficiente. Para isso ele tem que acompanhar toda a execução do serviço público de sua pasta, compras de insumos, consultas, transporte, captação de recursos e pagamento de fornecedores e da folha dos servidores, sem tirar os olhos do Fundo Municipal de Saúde.