A Prefeitura, através de uma portaria, instituiu nessa quinta-feira (6), uma sindicância para investigar a conduta profissional de um professor, identificado como D.E.A, em Santos Dumont. Uma Comissão Especial composta por três pessoas foi formada para avaliar o caso, e o profissional da educação foi afastado do cargo até que a situação tenha um desfecho. 

O pedido de instauração foi feito pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, via ofício nº. 032/2025 em 24 de fevereiro, informando ao prefeito Pacífico Júnior sobre a conduta inadequada do professor. 

Segundo a portaria, o procedimento administrativo disciplinar foi aberto considerando "que o fato narrado - em ofício da Secretaria de Educação - se revela grave, traduzindo desídia funcional e colocando em risco a vida e integridade de alunos que deveriam estar sendo adequadamente cuidados e educados pelo citado profissional". Além disso, a portaria considera também "que a conduta colocou em risco a confiabilidade profissional que deve pautar as relações funcionais dos servidores".

A comissão que irá conduzir o procedimento é formada por duas professoras e um representante jurídico da Prefeitura e terá 30 dias para a conclusão dos trabalhos. Até que haja um desfecho, o profissional ficará afastado do cargo.

"Para permitir os trabalhos do Colegiado Especial sem interferência interna e diante da gravidade dos fatos noticiados, fica suspenso o contrato de trabalho do servidor, sem percepção de vencimentos, até a conclusão final dos trabalhos. Caso, ao final do procedimento, não reste comprovado conduta que implique em perda de vencimentos e/ou de função pública, o servidor receberá os valores correspondentes ao período de suspensão do contrato", diz trecho da portaria. 

O professor terá direito à ampla defesa e o caso segue em sigilo por envolver menores de 18 anos.

O Portal 14B entrou em contato com a defesa do professor que informou que não irá se manifestar, já que o caso corre sob sigilo. 

Histórico de condenação

O mesmo homem, que atualmente exerce o cargo de professor, foi condenado em primeira instância em 2024, pelo Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio, a 8 anos de reclusão no regime semiaberto por ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal. O Portal 14B apurou que o crime aconteceu em 2021.

Ainda conforme a sentença, proferida pela juíza Janaína Pereira Pomposelli, por ser réu primário e não apresentar indício de fuga, o homem foi autorizado a responder em liberdade. O caso ainda será julgado em segunda instância.

Foto: Ilustrativa