Governo de Minas mantém ICMS do diesel a 14% por mais 60 dias
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2022 00:22:00 Decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira
Por Agência Minas
Após liderar o movimento que resultou na prorrogação por 60 dias do congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis em todos os estados e no Distrito Federal, o Governo de Minas publicou no Diário Oficial desta terça-feira (1/2) o Decreto Nº 48.358, que estende até 31/3/2022 a redução da alíquota do ICMS do diesel no estado de 15% para 14%.
"Estamos fazendo tudo que está ao alcance do Governo de Minas para amenizar o impacto da inflação ao cidadão. Essa é mais uma medida nesse sentido e que impacta não só o preço do diesel, mas pode influenciar o preço dos demais produtos em função do custo do transporte", destaca o governador Romeu Zema.
Com a iniciativa, R$ 164,1 milhões deixam de entrar no caixa do Tesouro Estadual, sendo R$ 98,46 milhões entre novembro e janeiro, e R$ 65,64 milhões entre fevereiro e março. Mas, apesar da perda na arrecadação, o governo entende a prorrogação como necessária.
“A medida tem como objetivo principal mitigar os impactos dos sucessivos aumentos dos valores dos combustíveis resultantes da política de preços adotada pela Petrobras”, avalia o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa.

Feriado de Tiradentes: a história do mártir da Inconfidência Mineira
Portal 14B: Quem é Joaquim José da Silva Xavier, que morreu enforcado em praça pública, no Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1792? Conheça o herói nac Saiba Mais +
Governo de Minas homenageia personalidades e instituições com entrega da Medalha da Inconfidência em Ouro Preto
Portal 14B: Honraria é concedida àqueles que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento de Minas e do Brasil; presidente da Câmara dos Deputados Saiba Mais +
Manter animal acorrentado passa a ser proibido em Minas; multas chegam a R$ 5 mil
Portal 14B: Sanção ocorreu nessa quarta-feira (9); proposta de deputado havia sido aprovada na ALMG em março Saiba Mais +
Apenas 1 assessor parlamentar: justiça decide pela inconstitucionalidade de vários cargos na Câmara de Patos de Minas
Portal 14B: Ação foi proposta pelo Procurador Geral do Estado de Minas Gerais Saiba Mais +Seja o primeiro a comentar!
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Envie seu comentário preenchendo os campos abaixo
Nome
|
E-mail
|
Localização
|
|
Comentário
|
|