Na tarde dessa terça-feira (14), foi inaugurada, em Santos Dumont, a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal da 6ª região e o Ponto de Inclusão Digital (PID), da Justiça do Trabalho da 3ª região em Santos Dumont. A solenidade de assinatura dos espaços aconteceu no Fórum Desembargador Paula Motta.

As salas para a população ter acesso aos serviços das Justiças Federal e do Trabalho funcionarão no prédio do Juizado Especial (Jesp), que fica na Rua Afonso Pena - nº 258, na região central da cidade. O local conta com salas para perícia médica, audiência e atendimento.

“A nova unidade facilitará o atendimento aos jurisdicionados, reduzirá barreiras de acesso e contribuirá para uma Justiça mais célere, humana e inclusiva. Para muitos, ela representará o primeiro contato com o Poder Judiciário, razão pela qual o seu papel será fundamental na promoção da cidadania e na garantia dos direitos”, declarou Valéria Possa Dornellas, juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont.

A Comarca de Santos Dumont, que integra também as cidades de Aracitaba, Ewbank da Câmara, Oliveira Fortes e Paiva, é a primeira UAA de Minas Gerais a contar com serviços das duas cortes federais. O novo espaço passará também a atender à Comarca de Mercês.

A iniciativa aconteceu devido aos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG). 

“A gente fala que é a justiça dos novos tempos. O cidadão, ele não sabe distinguir justiça do trabalho, justiça federal, justiça estadual. Ele quer ver resolvida a sua demanda, então ele quer que seja resolvida a sua questão, não importa qual justiça. E essa união, esse convênio entre a Justiça Federal, a Justiça Estadual e o TRF, Justiça de Trabalho, visa exatamente atender as pessoas, aos cidadãos, sobretudo aqueles que mais se necessitam, que vão, a partir de agora, ter o direito de demandar no próprio lugar onde moram, em vez de ter que se deslocar para um lugar mais distante”, pontuou o desembargador Vicente de Oliveira Silva, presidente do TJMG.

O desembargador Raimundo Messias Júnior, corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, também destacou a importância da instalação dos postos avançados que permitem à população “o acesso mais facilitado a serviços do Poder Judiciário, sem necessidade de se deslocar até cidades maiores”: “Com isso, o jurisdicionado que, por exemplo, precise de um serviço de responsabilidade da Justiça Federal, não precisa mais se deslocar até Juiz de Fora. Ele resolve por aqui e, por meio de um advogado ou de um defensor público, pode protocolar a ação”, disse.

Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira; o presidente do TRT-MG, desembargador federal Sebastião Geraldo de Oliveira; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador André Leite Praça; a corregedora do TRT-MG, desembargadora federal Maristela Íris da Silva Malheiros; a juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont, Valéria Possa Dornellas, representando o juiz diretor do Foro, Saulo de Freitas Carvalho Filho; o prefeito de Santos Dumont, Pacífico Júnior; e o diretor de Planejamento e Gestão da Câmara Municipal de Santos Dumont, Rodrigo Correa de Sá, representando o presidente da Câmara, vereador Luciano Gomes.

Fotos: Isabella Sad