Santos Dumont e outros 14 municípios de Minas Gerais receberam da EPR Via Mineira, concessionária que administra a BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, um total de R$ 7.495.714,86 em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). 

Segundo a concessionária, o valor é referente desde agoste de 2024, quando a empresa passou a operar a rodovia. O dinheiro representa um importante reforço financeiro para as cidades beneficiadas, cujo intuito é contribuir para investimentos em áreas essenciais como infraestrutura, saúde, educação e outros serviços fundamentais para a população.

Ao Portal 14B, a Prefeitura informou que de agosto a dezembro de 2024, Santos Dumont recebeu a quantia de R$ 771.325,00, sendo aproximadamente R$ 150 mil por mês. Os valores referentes aos meses de janeiro e fevereiro 2025 não foram repassados até o momento, segundo a administração pública. 

Priscilla Lazzarini, gerente de Administração de Contrato da EPR Via Mineira, explica que o ISSQN é um tributo municipal incidente sobre a prestação de serviços, sendo uma das formas pelas quais a concessão rodoviária gera benefícios diretos para os municípios. 

"O pagamento do imposto pela concessionária reforça o papel da empresa como agente de desenvolvimento regional, assegurando que os recursos gerados pela operação da rodovia retornem diretamente para os municípios. Atuamos com transparência e eficiência, contribuindo para o crescimento sustentável dessas cidades que fazem parte dessa via de ligação que, consequentemente, levam benefícios à população", ressalta.

Os recursos são distribuídos todos os meses entre os municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Itabirito, Ouro Preto, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Carandaí, Ressaquinha, Alfredo Vasconcelos, Barbacena, Oliveira Fortes, Santos Dumont, Ewbank da Câmara e Juiz de Fora. O repasse desses valores ocorre conforme a legislação vigente e varia de acordo com a extensão da rodovia em cada território municipal.

Infraestrutura e atendimento 24h

Ao longo dos sete meses à frente da gestão da BR-040 entre BH e Juiz de Fora, a EPR Via Mineira avançou em melhorias na infraestrutura da rodovia, com serviços constantes de conservação, melhoria no pavimento, requalificação das sinalizações horizontais e verticais, além da implantação de tecnologias que garantem mais segurança e fluidez ao trânsito. O monitoramento da rodovia é realizado em tempo real pelo Centro de Controle Operacional (CCO), que coordena o atendimento aos usuários 24 horas por dia.

A concessionária também disponibiliza um serviço de atendimento aos motoristas, incluindo apoio médico, guinchos, caminhões-pipa para combate a incêndios e inspeção de tráfego. Equipes especializadas estão estrategicamente posicionadas ao longo do trecho para garantir um suporte rápido e eficiente em qualquer situação de emergência.

Benefícios da concessão para os municípios e a população

A concessão da BR-040 permite não apenas a manutenção e ampliação da infraestrutura rodoviária, mas também a geração de receita para os municípios, promovendo desenvolvimento sustentável, econômico e social. Além da geração de empregos diretos e indiretos, a concessão garante investimentos contínuos em segurança viária, visando a redução de acidentes e melhores condições de trafegabilidade.

Com os investimentos em infraestrutura e o repasse de ISSQN, as prefeituras locais têm mais recursos para investir em educação, saúde e melhorias urbanas, impactando diretamente na qualidade de vida da população.

Foto: Peterson Escobar