Os resultados de clasificação dos editais das leis Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) serão publicados nesta quarta-feira (11). A informação consta no Diário Oficial da Prefeitura de Santos Dumont.

Inicialmente, a previsão era de que os resultados fossem divulgados na última sexta-feira (6), mas devido ao grande número de pedidos de recursosfeitos pelos candidatos, a data teve que ser adiada. Vale ressaltar que o recurso é um instrumento formal utilizado para contestar decisões ou resultados divulgados pela banca examinadora.

Conforme os editais das leis de incentivo à cultura, finalizada a etapa de classificação das candidaturas, o agente cultural do projeto contemplado, deverá enviar no e-mail promocaoculturalsd@gmail.com, ou apresentar na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, os seguintes documentos:

• Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
• Certidão negativa de débitos relativas aos créditos tributários estaduais;
• Certidão negativa de débitos relativas aos créditos tributários municipais;
• Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT

Ainda de acordo com os editais, após a avaliação será publicado o resultado preliminar da fase de habilitação na sexta-feira (13).

Foto: Divulgação/Gov