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X, de Elon Musk, pede ao STF para voltar a funcionar no Brasil

X, de Elon Musk, pede ao STF para voltar a funcionar no Brasil

Data de Publicação: 26 de setembro de 2024 15:15:00 Portal 14B: A rede X, antigo Twitter, está suspensa desde 30 de agosto no Brasil, por decisão do STF. Ministro Alexandre de Moraes vai analisar pedido

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Por Metrópoles 

O X (antigo Twitter), de Elon Musk, apresentou, nesta quinta-feira (26), uma petição com a documentação exigida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de tentar derrubar a suspensão da plataforma no Brasil.

Entre as exigências estipuladas pelo magistrado constavam o registro da plataforma na Junta Comercial brasileira; registro em cartório para oficializar a advogada Rachel de Oliveira Conceição como representante legal no país; e comprovação do bloqueio de nove contas de usuários investigados, acusados de cometer crime.

O X informa que “foram apresentados todos os documentos solicitados e requerido o reestabelecimento da plataforma”. Assim, a empresa pede o desbloqueio da rede no país. O ministro ainda analisará o material enviado.

Assinam a petição os advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti, Caetano Berenguer, André Zonaro Giacchetta, Daniela Seadi Kessler e Sérgio Rosenthal.

Nessa quarta-feira (25), no âmbito da mesma ação, a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anexaram documentos sobre o acesso de brasileiros à rede social X, suspensa no país pelo STF desde o último dia 30 de agosto. Os autos tramitam sob sigilo judicial.

Na última quinta-feira (19), a PF começou a investigar e identificar usuários no Brasil da plataforma X, de Elon Musk, que permaneceram usando a rede social mesmo após o bloqueio, decretado inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes e depois confirmado pela Primeira Turma da Corte.

As pessoas identificadas poderão ser multadas, conforme determina a decisão da Suprema Corte. Moraes impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de ferramentas de VPN, que maquiam a localização do internauta.

A identificação, agora sob o trabalho da PF, foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes. As multas poderão ser aplicadas a qualquer usuário que tenha infringido a decisão judicial. Alguns parlamentares chegaram a fazer posts em afronta à determinação.

Ainda na semana passada, o X ficou acessível no Brasil e a Anatel informou ao Supremo que uma atualização da própria rede “driblou” o bloqueio.

 

Foto: Reprodução

 

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