A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) resgatou uma cachorra em situação de maus-tratos, no Bairro Vila Esperança, em Santos Dumont, na última sexta-feira (10). 

De acordo com a PCMG, a cachorra foi encontrada sem comida e bastante magra, com sinais de desnutrição. Ainda segundo a polícia, embora houvesse água para o animal, o ambiente se encontrava com fezes e sem as condições de higiene necessárias. A cachorra foi resgatada e depois ficou sob os cuidados de uma protetora de animais. 

A tutora, de 33 anos, foi presa em flagrante por maus-tratos a animal. 

Pena mais rígida 

Desde setembro de 2020, a Lei 14.064, que serviu de marco na luta contra maus-tratos, endureceu as penas para quem praticasse condutas contra cães e gatos. A legislação ficou conhecida como Lei Sansão, em homenagem a um cachorro da raça pitbull que teve as pernas traseiras decepadas em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A partir da lei, a pena para maus-tratos contra cães e gatos aumentou de 3 meses a 1 ano de detenção - que podia ser cumprida em regime aberto ou semiaberto - para de 2 a 5 anos de reclusão - em regime fechado -, além de multa e perda da guarda do animal. Caso o crime resulte em morte, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Antes, os crimes eram considerados de menor potencial ofensivo.

Fotos e vídeo: Divulgação PCMG