Instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) encerram nesta segunda-feira (15) a realização de transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito), um dos mais tradicionais meios de pagamento bancário. A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas.

Os agendamentos da modalidade poderão ser feitos até as 22h. De acordo com a Febraban, a extinção definitiva do sistema ocorrerá no dia 29 de fevereiro — data máxima para que os bancos processem transferências já programadas.

Além do DOC, as instituições também deixarão de oferecer a Transferência Especial de Crédito (TEC), que são operações realizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários.

Atualmente, o valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. Não foram anunciadas mudanças nas operações de TED (Transferência Eletrônica Direta).

No DOC, as operações são efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco. Já na TEC, a transferência é efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.

Os prazos para encerramento das funções, portanto, ficam assim:

• As ofertas dos serviços de transferências via DOC ou TEC aos clientes pode acontecer até às 22h desta segunda-feira (15);
• Dentro do prazo, os clientes podem agendar o envio do DOC ou TEC para até 29 de fevereiro de 2024;
• Os bancos encerrarão os sistemas de recebimento e processamento de DOC e TEC no próprio dia 29 de fevereiro.

Utilização de meios de pagamento

Segundo a Febraban, as operações via DOC, sistema criado em 1985 pelo Banco Central do Brasil, vinham sendo cada vez menos utilizadas nos últimos anos, principalmente depois do lançamento do PIX, em novembro de 2020.

“Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos. Os clientes têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado”, diz Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban.

Um levantamento da instituição mostra que o DOC não ficou nem entre os cinco principais meios de pagamento usados em 2023. A preferência foi pelo PIX, seguido do cartão de crédito e do cartão de débito.

 Foto: Giovane Oliveira/SEMUC PMBV