O presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, Renato Vilella Loures, sua filha, Moema Falci Loures, e seu genro, Fábio Gonçalves Cardoso, foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Eles estão sendo denunciados pelo crime de desvio e apropriação de valores públicos e particulares do hospital, feitos através de contratos com empresas de arquitetura em que Moema e Fábio são sócios, a Imaginai _ Arquitetura e Urbanismo Ltda. e IMMA Desenhos de Arquitetura Ltda. (atualmente IMMA Design de Interiores Ltda). Os três devem responder judicialmente por associação criminosa e peculato. A suspeita é de que tenha sido desviado, entre outubro de 2012 e junho de 2023, cerca de R$ 7 milhões.

De acordo com a denúncia do MPMG, foram várias contratações para os mesmos serviços nessas empresas. Também foram verificadas simulações de contratos/aditamentos entre o hospital e uma das referidas empresas. A filha do presidente do conselho da Santa Casa deve responder ainda por falsificação de documentos, já que a investigação aponta que ela teria adulterado documentos em plantas, projetos e desenhos em atendimento, com objetivo de justificar as variadas contratações para os mesmos objetos.

Para a Promotoria de Justiça, as empresas mencionadas foram contratadas sem ter expertise em arquitetura hospitalar. Além disso, os contratos foram firmados sem qualquer tipo de cotação de mercado adequada, para que fosse encontrada a melhor oferta em termos de qualidade e preço. O Ministério Público pede que a Justiça decrete a perda de cargos exercidos pelos denunciados na administração pública, de forma direta ou indireta, ou junto à pessoa conveniada/contratualizada com o poder público de entes federativos.

Procurado pela Tribuna nesta terça-feira (8) para se manifestar sobre a denúncia do MPMG, o advogado Thiago Almeida, responsável pela defesa de Renato Loures, da filha e do genro dele, fez uma ponderação: “A denúncia não é verdadeira, conforme as provas já existentes nos autos e aquelas que serão juntadas durante a instrução do processo. Não houve desvios, mas efetiva prestação de serviços”.

Em nota enviada à redação, a Santa Casa ressaltou sua confiança na Justiça.

“A Instituição reafirma seu compromisso com a transparência, a qualidade dos cuidados de saúde e a responsabilidade social, e seguirá colaborando plenamente com as autoridades competentes durante o processo. Reiteramos que a instituição permanece focada em seu propósito de proporcionar assistência de qualidade, prezando sempre pelo bem-estar e saúde da população. Por fim, a Instituição confia na Justiça e aguardará os seus trâmites com serenidade.”

Presidente está afastado da Santa Casa

Conforme denúncia, que veio a público em junho deste ano e causou o afastamento do presidente da Santa Casa, as empresas de arquitetura em que os sócios eram a filha e o genro do presidente foram constituídas diante da Receita Federal em julho de 2012 e em agosto de 2014. Poucos meses depois, sem que, segundo o MPMG, os sócios tivessem conhecimento ou formação adequada em arquitetura hospitalar, as empresas foram escolhidas para obras na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora sem cotação prévia de mercado.

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