A Câmara de Santos Dumont aprovou dois Projetos de Lei (PL) durante reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (05). 

Em única votação, os parlamentares aprovaram por unanimidade o PL de resolução Nº 002/2023 que institui a “Galeria Alberto Santos Dumont” no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont, de autoria da Mesa Diretora.   

O presidente da Casa, Flávio Faria (PTB), justificou o projeto: "Eu tenho certeza que o que faltava nesta Câmara era prestigiar este grande homem que foi Alberto Santos Dumont. Vai ser uma galeria com oito quadros naquela parede e um painel com a imagem de Santos Dumont na parede lateral. Eu tenho dito que Alberto Santos Dumont, um gênio deste, nasce a cada 150 anos", afirmou o parlamentar. 

Manifestaram apoio oral ao projeto os vereadores Altamir Moisés (Rede), Conrado Luciano (PT), José Abud (U.B), Keilon Mazilão (U.B), Luciano do Gás (Cidadania), Niltinho (PDT), Valdir da Banda (Patriota), Tião da Van (PTC) e Tiãozinho do Formoso (PSC). 

Suplementação

Já o segundo PL aprovado foi o Nº 24/2023, que trata sobre suplementação ao orçamento. A proposta do governo municipal trás alteração no índice para abertura de créditos suplementares em face às dotações que se mostrarem insuficientes aos ajustes orçamentários.

Contudo, o projeto define o equilíbrio na execução do orçamento a fim de permitir o equilíbrio de eventuais desajustes orçamentários, principalmente as despesas relacionadas com pessoal e encargos trabalhistas, evitando assim sucessivos projetos de lei, versando diversos tipos de suplementação.  

As comissões, ao analisarem a matéria, recomendaram sua discussão em plenário. Na votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Embora o texto tenha sido aprovado pelo Legislativo, não faltaram críticas dos vereadores quanto a forma que a cidade vem sendo conduzida. 

Criticas quanto a falta de manutenção da torre de TV, estradas rurais, folha de pagamento inflada e a preocupação de ampliação da suplementação de 15% para 25% do atual orçamento, situação nunca visto para o mês de julho. 

Foto: CMSD