O Governo de Minas Gerais apresentou, nesta quarta-feira (12), novas medidas de prevenção à violência e fortalecimento da rede de proteção nas escolas. Os anúncios foram feitos durante vistoria do governador Romeu Zema à unidade escolar, uma das 2,5 mil da rede estadual que já contam com sistema de segurança por videomonitoramento em Betim.

Uma das novidades é a adoção de um novo protocolo de acesso aos prédios escolares, que vai tornar obrigatória a identificação e autorização para a entrada de visitantes nos espaços. O governador também apresentou outra medida, que é um canal de comunicação direto entre os diretores de escolas e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

"Os diretores terão um número exclusivo de cada comando de unidade para que possam comunicar ocorrências que tenham necessidade de intervenções mais urgentes", anunciou.

A partir de agora, os diretores das unidades de ensino deverão comunicar o fato às suas respectivas Superintendências Regionais de Ensino (SREs), que farão a imediata comunicação com a seção de planejamento operacional regional - P3 - da Polícia Militar.  Este setor policial acionará a Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a identificação do autor.

O governador esclareceu, ainda, que os procedimentos serão estendidos tanto para a rede municipal quanto para a particular. Zema também reforçou que é importante alunos e professores estarem conscientes para levar adiante qualquer alerta de suspeita que venha a surgir.  

“Os pais podem enviar os filhos tranquilamente para as escolas. Existe um conjunto de ações sendo colocadas em prática para aumentar a segurança em todas as unidades do estado. Faço esse apelo porque nossos alunos precisam adquirir conhecimento”, afirmou. 

Este novo fluxo foi desenvolvido pelo recém-criado Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar, que também irá atuar no desenvolvimento e aprimoramento do protocolo de acesso às unidades de ensino.

Investimentos

O Governo de Minas vem realizando aportes para melhoria da segurança das escolas. Desde 2022, estão sendo investidos R$ 48 milhões para que todas as escolas da rede estadual instalem sistema de segurança por videomonitoramento e alarme. 

O sistema de videomonitoramento contempla um Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para vigilância e monitoramento remoto e sensores de presença com alarmes sonoros 24 horas por dia e sete dias por semana, monitorados pela empresa responsável pela prestação do serviço, e que também é acompanhada pela gestão da escola. Em 2023, estão sendo investidos mais R$ 35 milhões para a manutenção dos sistemas de segurança.

Apoio psicológico

Em 2022, a SEE-MG criou o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE) e contratou 460 psicólogos e assistentes sociais que realizam um trabalho itinerante por meio de palestras e oficinas, em diálogo constante com a comunidade escolar. O objetivo é auxiliar a gestão e os profissionais da educação na resolução de conflitos, na identificação de situações de vulnerabilidade em relação aos estudantes, e na promoção de ações que cooperem para a melhoria do ambiente escolar.

O trabalho do psicólogo nos núcleos consiste em acompanhar o ambiente escolar e participar do processo pedagógico, sem realizar uma atuação clínica. Cabe ao assistente social garantir orientações para a comunidade escolar quanto ao respeito e clareza dos direitos e deveres individuais e coletivos, com foco na melhoria das relações de ensino e aprendizagem.

Parceria com a PMMG

Em parceria com a PMMG, a SEE-MG está destinando, desde 2021, R$ 33 milhões aos programas Patrulha Escolar e Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). A parceria prevê o atendimento a mais de 1,1 mil escolas, contemplando 150 mil estudantes da rede estadual de ensino.

A união de esforços entre a secretaria e a polícia tem como objetivo tornar o ambiente escolar mais seguro, por meio da adoção de medidas preditivas à violência, em especial ao consumo e tráfico de drogas. Os recursos são para aquisição de viaturas, equipamentos, treinamentos, materiais didáticos, dentre outros. 

Também aliada à prevenção da violência, a Polícia Militar deu início à Operação de Proteção Escolar (Operação Atena). A ação, de natureza preventiva, tem a intenção de intensificar a rede de proteção às unidades de ensino públicas e privadas de todo o estado. Para isso, o Governo de Minas vai entregar 127 viaturas para o fortalecimento da rede de proteção às unidades de ensino.

Foto: Dirceu Aurélio