A Câmara de Santos Dumont, por meio da sua Mesa Diretora, realizou uma audiência pública para abrir as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. 

O vereador presidente da Casa, Luciano Gomes (Cidadania), o vice-presidente Altamir Moises de Carvalho (Rede) e Tiãozinho do Formoso (PSC) convidaram o servidor público Everaldo Ferreira de Paula, superintendente de Planejamento e Controle Contábil da Prefeitura, para esclarecer os principais pontos do projeto.

Niltinho (PDT), Tião da van (PTC) e José Abud Neto (U.B), membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas acompanharam a audiência.

A LOA é uma das três peças orçamentárias, que juntamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) organizam a atual estrutura administrativa, tanto da União como dos estados e municípios.  

Baixa adesão do público

A discussão do orçamento é muito importante, pois este é o meio em que a sociedade pode participar e propor alterações e até mesmo projetos para serem executados no ano posterior. Essa é a peça orçamentária que fica mais próximo do dia a dia do cidadão. 

Com intuito de fortalecer esse laço, o presidente da Câmara, Luciano Gomes, determinou que o site corporativo da Casa tivesse uma aba justamente para colher estas propostas. Este instrumento foi disponibilizado pelo Legislativo no dia 20 de novembro, mas até a data da realização da audiência pública, na quarta-feira (30), nenhuma proposta pela internet foi colhida. No plenário, também não houve adesão do público. A reunião começou por volta das 15h daquele dia.

“Dou os parabéns a esta Casa pela iniciativa desta Audiência Pública, volto aqui a reforçar que é uma pena a não participação da comunidade. Muitas vezes as pessoas cobram e quando têm a oportunidade de participar isso não acontece. A LOA é sem duvidas das peças orçamentárias a mais importante, é aquela que chega lá na ponta, onde nós realmente alocamos valores para que as ações aconteçam. Essa é uma peça orçamentária feita com a maior responsabilidade possível dentro de todos os critérios para que possamos fazer uma peça real”, disse Everaldo.

O vereador Luciano Gomes destacou que além da falta de público presencial, não houve contribuição por meio da internet.

“A participação popular foi também possibilidade por meio de consulta pública virtual disponível no endereço eletrônico oficial, de modo que os interessados pudessem se manifestar acerca da construção do orçamento público municipal do ano de 2023, com envio de sugestões. Ressaltamos que nenhuma manifestação popular foi recebida”, disse Luciano.

Fotos: Gilberto Freire