O valor da 'Bolsa Escolar' pago aos estagiários da Prefeitura de Santos Dumont deve ser reajustado em breve. O Projeto de Lei (PL) Nº 31/2022 que dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Nº 4.259, de autoria do próprio Executivo, foi aprovado pela Câmara Municipal na segunda-feira (08).

Com o fim do primeiro semestre, e o recesso parlamentar de julho, o projeto só pôde entrar em pauta esta semana. A nova proposta do prefeito Carlos Alberto de Azevedo (Cidadania), corrige o valor que estava inalterado desde 2017, passando de R$ 500,00 para R$ 670,00, tão logo a matéria seja sancionada pelo chefe do Executivo. Neste período, o IGPM foi de 79%, e o INPC de 34%. 

A Lei Nº 4.259, de 05 de Março de 2013, foi instituída no inicio do mandato do então prefeito Carlos Alberto Ramos de Faria (Bebeto Faria) no valor de R$ 400,00, como forma de ajuda de custo para os estagiários uma vez que estes não possuíam vínculo empregatício. No primeiro governo Betinho, a Lei Nº 4.449, de 21 de Fevereiro de 2017 corrigiu o valor para R$ 500,00. 

O presidente Luciano Gomes (Cidadania) abriu o momento de discussão do projeto, o primeiro a se manifestar foi Keilon Mazilão (U.B).  

“Como líder de governo digo que este projeto de reajuste aos estagiários é sabido de todos. Os estagiários fazem um trabalho muito importante na administração municipal quanto na Delegacia de Polícia também. É importante ajudar estas pessoas a assegurar seus estudos, custeá-los, bem como é uma mão de obra muito fundamental. Eles têm uma carga horária reduzida, compatível com as necessidades do alunos e nós precisávamos já a melhorar o valor que estava em R$ 500,00” e hoje vai para R$ 670,00 e é o que podemos fazer no momento...”, disse o líder de governo Keilon Mazilão (U.B) durante sua justificativa do projeto. 

O vereador Conrado Luciano Baptista (PT) também defendeu a aprovação do projeto, afirmando: “O valor de R$ 500,00 segue a correção monetária e vai para¨670,00, isso está correto e dentro da legislação. É importante a aprovação deste projeto não só porque está na lei, mas que contribui para que estes alunos tenham uma melhor formação”. 

O vereador vice-presidente Altamir Moises de Carvalho (Rede) comentou o longo período sem reajuste: “Os estagiários estão há cinco anos e quatro meses sem aumento. Vários estagiários trabalhando no CRAS, na Prefeitura e como disse o vereador Keilon também na delegacia. Então o reajuste é pouco, mas ajuda”.  

O vereador Flávio Faria (PTB) seguiu a linha dos demais: “Vou votar a favor do projeto, sei que o valor está aquém, pois as coisas subiram muito. Mas foi o projeto que o governo nos encaminhou.  Meu voto será favorável a esta ajuda que é muito importante para os estagiários”.

Foto: Gilberto Freire