Ainda em queda, o preço do litro da gasolina chegou a R$ 5,84 em Santos Dumont. Esse é o menor valor praticado na cidade, observado nos principais postos de combustíveis do município nessa terça-feira (12).

O reflexo nas bombas vem menos de uma semana depois de o governador Romeu Zema (Novo) sancionar a lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no estado.

Em Minas Gerais, caiu de 31% para 18% a alíquota do tributo sobre os combustíveis. Com a redução, a estimativa do Ministério de Minas e Energia é que o preço da gasolina chegue a R$ 5,76 no estado.

Em menos de duas semanas, esse é o terceiro reajuste no preço da gasolina em Santos Dumont. Conforme levantamento nessa terça-feira (12), os valores variam de R$ 5,84 a R$ 6,49. Em junho, a gasolina chegou a ser comercializada por R$ 8,19 na cidade.

Confira os valores praticados na cidade nessa terça-feira (12)

Alliance - R$ 6,09
Dystak - R$ 5,84
Posto próximo à réplica do 14Bis - R$ 5,84
Ímola - R$ 6,09
Lubel - R$ 6,49
Figueiredo - R$ 6,49

Perdas

Por outro lado, o governo do estado estima que Minas Gerais terá uma perda anual de R$ 12 bilhões na arrecadação tributária, prejudicando investimentos na saúde e na educação. A diminuição do imposto estadual foi estabelecida por um projeto de lei sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho.

Ele também editou decreto que obriga os postos a exibir os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto no ICMS. De acordo com o texto, a finalidade da medida é permitir que os consumidores possam comparar os valores cobrados. Os postos deverão usar como parâmetro a data de 22 de junho.

O decreto vale até o fim de 2022, mas não prevê punição para o posto que não cumprir a determinação. Segundo o próprio Planalto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e os órgãos de defesa do consumidor apenas vão orientar os estabelecimentos sobre a medida.

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