Superlotação de baias, ausência de separação adequada entre animais, abandono, falta de alimentação e existência de sete animais mortos alocados em sacos de rações no interior de um freezer. Esse é o cenário descrito pela Polícia Civil depois de realizar uma vistoria no Canil Municipal da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) na manhã desta terça-feira (25), após receber denúncias de maus-tratos de animais no abrigo. Segundo o titular do Núcleo de Atendimento às Ocorrências de Maus-tratos a Animais, delegado Rafael Gomes, a ação foi acompanhada por médicos veterinários e peritos, que analisaram a estrutura do canil. À tarde, a veterinária e gerente do Canil Municipal, pediu exoneração à Prefeitura, “em função da forma como as denúncias têm ocorrido”. A PJF nega haver situação de maus-tratos.

Segundo o delegado, a fiscalização foi motivada por uma denúncia da vereadora Kátia Franco (PSC), que esteve no local e teria constatado irregularidades quanto à situação dos animais. O delegado também disse que recebeu, na segunda-feira (24), uma demanda para verificação das denúncias de maus-tratos no Canil Municipal do presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Noraldino Júnior (PSC).

“Deslocamos para o local acompanhados de médicos veterinários credenciados e que têm parceria com a Polícia Civil e com o Ministério Público. Logo de cara constatamos uma superlotação em todas as baias do Canil Municipal, bem como ausência de separação adequada dos animais enfermos e saudáveis e de animais mais agressivos com animais mais dóceis. Essa separação deveria existir”, afirmou o delegado, que acrescentou: “A cena é de terror, uma vez que os animais estão abandonados à própria sorte.”

Conforme o delegado, outras situações de irregularidade foram constatadas. “Foi relatado que os gatos ficaram mais de três meses sem ração e tiveram que dar ração de cachorro para os gatos e rações de gato filhote para gato adulto. Além disso, de ontem (segunda) para hoje, o que chama atenção é que existiam sete animais mortos em sacos de rações no interior do freezer, sendo que dois foram recolhidos na rua. Não se sabe o motivo da morte, pode ser atropelamento ou morte natural, mas foram cinco animais que morreram lá dentro”, relatou Rafael Gomes, em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta terça.

Sobre os óbitos, ele explicou que os animais não poderiam estar em sacos de rações, e que, por razões sanitárias, deveria haver uma separação entre os animais que tiveram morte natural, ou por eutanásia, dos animais que morreram por conta de doenças. “(Os animais) precisam ser acondicionados em sacos próprios e não podem ter o mesmo destino, que é encaminhar para o aterro sanitário. Uma questão que também chamou atenção foi que apenas uma vez por dia é realizada a limpeza dos canis, sendo que as fezes dos animais são descartadas para o próprio sistema de esgoto do canil, sem qualquer tipo de tratamento desse material”, afirmou, enfatizando que também foi constatada ausência de medicação adequada e animais que não recebem banho.

Em razão da ação policial, o médico veterinário que se encontrava no local foi conduzido para a delegacia na condição de testemunha. Ele foi ouvido e liberado, uma vez que não gere o canil. “Ele é apenas o médico veterinário realizando o seu trabalho, não tendo qualquer poder de decisão sobre o canil. Sobre a ausência de medicamentos, ele relatou que formalizou por diversas vezes um pedido, mas os medicamentos não chegaram, um fato que impossibilita até mesmo a atuação dele em casos de animais que têm qualquer tipo de enfermidade e têm que ser tratados de forma urgente, porque muitas vezes não dá tempo de encaminhar para uma clínica veterinária. Segundo ele, existe uma clínica conveniada da Prefeitura, mas depender sempre de encaminhar para a clínica, acaba inviabilizando essa questão do dia a dia. É necessário que ele realize ali os tratamentos, e é por isso que o médico veterinário se encontra no local”, explicou.

Mais de mil cães estariam no local

Conforme o delegado Rafael Gomes, o responsável pelo Canil que foi encaminhado à delegacia teria informado que há, aproximadamente, mil cães, cem gatos, sete bovinos e um equino no local, o que configura superlotação. “Fiz a pergunta para os responsáveis sobre qual é a capacidade máxima, mas, pelo local, nós percebemos que a capacidade é bem menor do que isso”, disse o policial.

Ele ainda acrescentou que a então gestora do Canil Municipal, Rondônia Muniz, não se encontrava no local no momento da fiscalização. “Nós realizamos diligências no intuito de localizá-la e realizar a prisão em flagrante, uma vez que foi constatado pelo laudo a prática de maus-tratos. Nós não a localizamos, razão pela qual ela não foi conduzida”, explicou.

De acordo com o delegado, Rondônia será intimada mesmo após sua exoneração, uma vez que, como ele apontou, os fatos se deram durante a gestão dela. “É necessário uma mudança de postura do próximo gestor, para que essa situação se modifique, e o crime de maus-tratos não continue acontecendo.”

Acerca de uma responsabilização para a Administração Municipal, o delegado enfatizou que a questão ainda será apurada. “Temos que apurar se houve culpa (…) ou se trata-se de uma má gestão. Isso tudo tem que ser apurado no inquérito para que possamos saber quem será responsabilizado.”

Segundo o delegado Rafael Gomes, o laudo a respeito das situações encontradas no canil tem um prazo de até sete dias para ser finalizado. “Enquanto isso, vamos intimar o gestor de pessoas, que é o responsável por gerir aquelas pessoas que estão trabalhando no local, e posteriormente também a gestora do canil, para que ela preste esclarecimentos. Ao final, será proferido um relatório com o indiciamento de quem tenha dado causa a essa situação. Com base na lei de maus-tratos, essas pessoas serão responsabilizadas”, disse.

Novo diretor

No início da noite, a prefeita anunciou o nome do novo diretor do Canil Municipal. O cargo será ocupado pelo presidente do Conselho Municipal de Proteção Animal, o protetor Átila de Jesus de Souza. Margarida disse que houve uma tempestade de emoções em razão de uma série de eventos no Canil, desde o último domingo (23), que ocasionou uma carta com pedido de demissão da diretora Rondônia Muniz, alegando desrespeito no modo como ela vem sendo tratada diante das denúncias a respeito de maus-tratos no abrigo. “O Canil Municipal recebeu hoje (terça) uma visita surpresa de algumas autoridades, de algumas pessoas que fizeram disso um evento muito complicado. Naturalmente, agora, sem a direção do espaço por conta dessas razões, eu, durante a tarde, recebi o presidente do Conselho Municipal de Proteção Animal, o protetor Átila de Jesus, que me entregou um relatório de sua visita ao canil no dia 28 de dezembro de 2021. Nesse documento, ele aponta alguns pontos positivos e alguns pontos em que ele indica várias mudanças”, ressaltou Margarida, anunciando em seguida o nome de Átila para assumir a gerência do Canil Municipal. “Que nós tenhamos uma política de proteção que realmente responda aos direitos dos animais e às necessidades da sociedade”, enfatizou a prefeita.

Ao lado de Margarida em vídeo postado nas redes sociais da PJF, Átila afirmou que “com certeza é um dos maiores desafios da minha vida, porque é preciso mexer com vidas. Mas, sinto-me tranquilo, tanto com o relatório, quanto com as soluções apresentadas para melhorar as condições dos animais”, disse o protetor, acrescentando: “Lógico que sozinho não consigo fazer nada. Já falei com a prefeita que existe uma necessidade de haver uma comissão para este momento de crise e, de imediato, buscar melhorias. É um desafio, que eu aceito, e prometo que vou me entregar para salvar os animais.”

“Não permitiremos que essa agenda seja degradada por disputas políticas menores. A causa animal será assegurada na sua plenitude na medida em que a tratemos na forma republicana, de forma democrática, dialogando sempre com a sociedade e, particularmente, com os protetores, mas, especialmente, garantir que todos os procedimentos sejam tomados sem favorecimento, sem perspectivas enviesadas, mas com transparência, com compromisso e qualidade”, encerrou a prefeita destacando que os direitos dos animais são uma agenda importante de seu Governo.

Foto: Policia Civil - Divulgação