A partir do fim de setembro as aulas presenciais em Juiz de Fora vão ser retomadas nas instituições públicas, estaduais e privadas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (8) pela Prefeitura após um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A volta ocorre de forma híbrida, gradual e facultativa. (Veja abaixo como será o calendário).

Desde o início da pandemia de Covid-19, as atividades estão suspensas na cidade. Nos últimos meses, o G1 mostrou que o não retorno dos estudantes para as salas foi parar na Justiça após questionamentos do MPMG. Além disso, manifestações também foram realizadas por pais e responsáveis.

Calendário de retorno

Segundo a Prefeitura, o calendário será o seguinte:

• A partir do dia 20 de setembro, será a preparação dos trabalhadores de educação;
• Educação infantil: 27 de setembro;
• Educação Fundamental I e Ensino de Jovens e Adultos (EJA): 4 de outubro;
• Ensino Fundamental II e Ensino Médio: 11 de outubro;
• Ensino Superior: 18 de outubro.

Ainda conforme o Executivo, a "programação será cumprida e irá atender aos protocolos sanitários definidos pelo município".

De acordo com a Prefeitura, a decisão de retorno ocorre em consonância com o que deliberou o Conselho Municipal de Educação e irá respeitar a imunização completa dos trabalhadores de educação contra a Covid-19.

Acordo com o MPMG

A divulgação do calendário ocorreu após um acordo entre a Prefeitura e o MPMG nesta quarta-feira. Segundo o Ministério Público, após a assinatura do documento, a Prefeitura se comprometeu a autorizar a volta das atividades presenciais na cidade.

Em divulgação, o MPMG afirmou que "ficaram estabelecidos como balizadores exclusivos do retorno os critérios mínimos da Faixa Laranja do programa 'Juiz de Fora pela Vida', com continuidade em etapas mais restritiva".

Para retomar as aulas, as instituições de ensino deverão atender integralmente aos protocolos sanitários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

"Depois da data inicial prevista, a Prefeitura realizará vistorias através da Vigilância Sanitária Municipal, com apresentação dos respectivos relatórios ao MPMG, nas escolas que não tenham declarado conformidade ao protocolo sanitário aprovado", afirmou em nota o órgão.

A Prefeitura se comprometeu ainda, no prazo de 30 dias, adequar todas as escolas municipais para que estejam capacitadas para a volta.

"Nesses termos, estamos lavrando Termo de Acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, acordo que foi intermediado pelo Dr. Carlos André Bittencourt Mariani, e, com isso, encerram-se as disputas legais que tinham como objeto a retomada da educação presencial no município. Quero também mencionar que, com esse ato, atendemos ao que já tínhamos anunciado em Audiência Pública, ocorrida na Egrégia Câmara que, em atendimento ao que dispunha a resolução do Conselho Municipal de Educação, teríamos atendidos todos os requisitos sanitários que consideramos relevantes para o retorno da educação presencial agora no mês de setembro", declarou a prefeita Margarida Salomão (PT).

Imbróglio e volta às aulas

Em junho, uma decisão judicial determinou que Juiz de Fora seguisse o "Minas Consciente" para a retomada das aulas presenciais após o MPMG ajuizar uma ação para que a Administração viabilizasse a definição de um cronograma.

Na ocasião, a Prefeitura recorreu e recebeu parecer favorável para seguir o próprio programa, o "Juiz de Fora pela Vida", no entanto, a mesma teve que apresentar o programa de critérios científicos. Posteriormente, o MPMG alegou descumprimento do documento e comunicou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre a situação.

Apesar disso, o TJMG manteve a autonomia do Município para decidir sobre a volta às aulas, o que ocorreu nesta quarta-feira.

Fotos: Jonathan Lins/Seduc / Divulgação MPMG