A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Santos Dumont publicou um edital destinado a todos os autorizatários de transporte particular de passageiros (táxi) do município, para o cadastramento 2021. O prazo para o cadastramento vai até o dia 30 de setembro.

Os profissionais do sistema deverão requerer o cadastro junto à Secretaria. O procedimento ocorrerá de forma presencial, com o atendimento acontecendo na Rua Prefeito José Maria Pitella, ao lado da biblioteca municipal, entre 12h e 18h. 

Para o cadastro, o taxista deverá ter em mãos os seguintes documentos:

- Carteira Nacional de Habilitação - CNH (cópia);
- Comprovante de inscrição do ISSQN/2021 (cópia);
- Certificado de Registro do Veículo - CRV (cópia);
- Duas cópias de retratos 3x4 recente.

No dia do cadastramento, o veículo deverá ser apresentado à Secretaria para a vistoria das condições exigidas na Lei Municipal nº 4.521, de 21 de fevereiro de 2020. Além disso, o motorista deverá preencher uma declaração de conhecimento da lei.

 Para organização do processo, foram definidas as seguintes datas para o cadastramento, de acordo com os pontos em que cada veículo opera na cidade:

- Dias 1 e 2 de setembro - taxistas do ponto 01 Praça Cesário Alvim.
- Diaa 3 e 8 de setembro - taxistas do ponto 02 Praça Cesário Alvim.
- Dias 9 e 10 de setembro - taxistas do ponto 02 Avenida Presidente Getúlio Vargas.
- Dias 13 e 15 - taxistas do ponto 04 pátio da igreja São Sebastião.
- Dia 16 de setembro - taxistas do ponto 05 Quarto Depósito.
- Dia 17 de setembro - taxistas do ponto 06 Vila Esperança.
- Dia 20 de setembro - taxistas do ponto  07 bairro da Glória.
- Dias 21 e 22 de setembro - taxistas do ponto 08 Córrego do Ouro.
- Dias 23 a 17 de setembro - taxistas do ponto de ruas, bairros e distritos (Usina, Avenida Rui Barbosa, Alameda Pedro Matias, bairro Água Espraiada, Hospital de Misericórdia, São João da Serra, Distrito de Perobas, BR 040 posto 14 Bis, bairro Antônio Afonso, Rua dos Expedicionários, Rua Capitão Nestor, Dores do Paraibuna).

A Secretaria ressalta que os veículos que não estiverem cumprindo rigorosamente às exigências da lei, ficarão impedidos de executarem o serviço. 

Para ler o edital, basta clicar aqui: https://drive.google.com/file/d/1IKOzctjZbSOuI4ro3IivOGuC36YKqAe0/view

Foto: Peterson Escobar.