Na reunião ordinária dessa segunda-feira (10), a Câmara concedeu vista a um Projeto de Lei de autoria da Prefeitura de Santos Dumont que solicita uma suplementação de 25% no orçamento 2024. Segundo o Executivo, a suplementação se fez necessária para cobrir gastos com a folha de pagamento. 

A proposta do Executivo, originalmente de 25% contida no Projeto de Lei (PL) 22/2024, foi encaminhada pelo prefeito Betinho ao presidente da Câmara, o vereador Flávio Faria, que distribuiu o projeto aos demais parlamentares e colocou a matéria em discussão em plenário.

Durante a discussão, o vereador Tiãozinho do Formoso propôs uma emenda ao projeto, alterando a suplementação da atual proposta dos 25% para 20%. Na votação do texto, os vereadores Tião da Van e Conrado Luciano Bapstista pediram vista ao projeto, sendo essa aprovada pelo plenário.  

Justificativa e explicações

O prefeito Betinho justificou o pedido de abertura de crédito: “devido à conjuntura econômica atual do país, o planejamento se torna cada vez mais desafiador, dado o cenário econômico em constante mudança”.  O chefe do Executivo ainda destacou que o índice autorizado para suplementação do orçamento é utilizado pelo Poder Legislativo para adequações em sua programação orçamentária. Disse ainda que o índice permitirá equilibrar desajustes orçamentários, especialmente os relacionados às despesas com pessoal e encargos.

Já horas antes da votação, Everaldo Ferreira de Paula, superintendente de Planejamento e Controle Contábil da Prefeitura, esteve com os parlamentares para explicar as condições do pedido de suplementação ao orçamento.

Segundo Everaldo, não haveria alterações dos valores do orçamento, mas que despesas não utilizadas seriam a base para suplementar gastos com a folha de pagamento. A vereadora Sandra Cabral constatou que a Prefeitura contratou novos servidores, o que acaba impactando na folha, sendo a maior despesa do Executivo atualmente.

Fotos: Gilberto Freire