O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) divulgou nessa terça-feira (20) a pontuação definitiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural exercício 2022 em Minas Gerais. Entre as mais de 90 cidades que compõem a Zona da Mata e o Campo das Vertentes, Santos Dumont ocupa a 45ª posição, com 7,94 pontos. Na liderança do ranking aparece São João del Rei com 27,44 pontos. Já as vizinhas Juiz de Fora e Barbacena totalizaram 9,71 e 4,78 pontos respectivamente.

É através dessa pontuação que a instituição pública Fundação João Pinheiro (FJP) calcula os valores que serão repassados aos municípios no próximo ano. De acordo com o Estado, a classificação atualizada será encaminhada à FJP em novembro e ainda não há definição da quantia que cada cidade irá receber.

No total, 822 municípios receberam pontuação, após técnicos do Instituto analisarem cerca de 4 mil pastas com a documentação enviada pelos municípios mineiros referentes às ações implantadas nos anos anteriores. Para solicitar os recursos, a cidade deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, uma política de proteção ao patrimônio cultural.

Bens tombados e pontuação

Atualmente, a cidade conta com 48 bens - materiais e imateriais - tombados, como os prédios da prefeitura e da biblioteca, a Igreja dos Passos, as fachadas do Tangará Tênis Clube e da Escola Estadual Vieira Marques, a Locomotiva Zezé Leone, o pontilhão Sérgio Macedo, na estrada para São João da Serra, entre outros. Em SD, o único bem particular tombado é o antigo Pio X. Para Ana Maria Marques, responsável pelo setor de Patrimônio Cultural de Santos Dumont, a posição intermediária do município é boa, mas há espaço para melhorar, principalmente se houver maior investimento nos bens tombados.

"Quanto mais você investe em Patrimônio, mais você recebe. Pelo que Santos Dumont tem feito, como reuniões com o Conselho e ações na parte da Educação Patrimonial estamos com uma pontuação boa. O que falta é investimento do poder público em bens tombados. A reforma da estação, por exemplo, é uma ação particular. Se o município fizesse uma reforma no prédio da prefeitura ou em outro bem tombado, por exemplo, e esse dinheiro passar pelo Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC), a gente faria a declaração, recebería mais recursos e uma pontuação melhor no ano seguinte", disse Ana Maria.

Ao contrário de 2017, quando por falta de assessoria em laudos de bens tombados Santos Dumont teve um desempenho de cerca de 2 pontos, a cidade vem apresentando melhora no ranking. Segundo o Iphea-MG, Santos Dumont passou de 4.05 pontos em 2020 para 7,14 em 2021 e para 7,94 em 2022. Ana Maria explica o motivo dessa diferença: "Como no ano passado ficamos impossibilitados de realizar atividades nas escolas por conta da pandemia, nós fizemos lives, concursos de desenho, não deixamos de ter ações relacionadas ao Patrimônio. Fizemos também capacitação da equipe, participamos de fóruns, isso tudo conta no acúmulo de pontos".

Rosa de Fátima, presidenta do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, também avaliou como satisfatória, dentro das possibilidades, a nota da cidade e revelou ações futuras para o setor. 

"Mesmo sem investimento, tivemos uma nota dessa. Agora queremos fazer um concurso de fotografias em agosto, temos projetos de revitalizar a Bandeira do Divino em São João da Serra, trabalhar a questão de pertencimento de Nova Dores que é uma comunidade que tem passado por problemas, fortalecer o laço com Formoso que já tem moradores engajados, entre outras atividades", disse.