O Papa Francisco divulgou na terça-feira (1) a mais extensa revisão da lei da Igreja Católica em quatro décadas, insistindo que os bispos tomem medidas contra os clérigos que abusam de menores e adultos vulneráveis, cometem fraude ou tentam ordenar mulheres.

A revisão, que está em andamento desde 2009, envolve toda a seção seis do Código de Direito Canônico da Igreja, um código de sete livros com cerca de 1.750 artigos. Substituiu o código aprovado pelo Papa João Paulo II em 1983 e entrará em vigor em 8 de dezembro. A seção revisada, envolvendo cerca de 90 artigos sobre crime e punição, incorpora muitas mudanças existentes feitas na lei da Igreja por Francisco e seu predecessor Bento XVI.

Ele apresenta novas categorias e uma linguagem mais clara e específica em uma tentativa de dar aos bispos menos espaço de manobra. Em um documento anexo separado, o papa lembrou aos bispos que eles eram responsáveis ??por seguir a letra da lei. Um objetivo das revisões, disse Francisco, era "reduzir o número de casos em que a imposição de uma pena era deixada ao critério das autoridades".

O arcebispo Filippo Iannone, chefe do departamento do Vaticano que supervisionou o projeto, disse que houve "um clima de excessiva folga na interpretação da lei penal", onde alguns bispos às vezes colocam misericórdia diante da justiça. O abuso sexual de menores foi colocado em uma nova seção intitulada "Ofensas contra a vida humana, a dignidade e a liberdade", em comparação com o anteriormente vago "Crimes contra obrigações especiais". A nova seção foi expandida para incluir crimes como "aliciamento" de menores ou adultos vulneráveis ??para abuso sexual e posse de pornografia infantil. Inclui a possível destituição de clérigos que usam "ameaças ou abuso de sua autoridade" para forçar alguém a ter relações sexuais.

No ano passado, um relatório interno concluiu que o ex-cardeal Theodore McCarrick abusou de sua autoridade para forçar os seminaristas a dormir com ele. Ele foi destituído em 2019 sob a acusação de abuso sexual de menores e adultos. De acordo com o novo código, os leigos em posições de responsabilidade na Igreja e considerados culpados de abuso sexual de menores ou adultos vulneráveis ??podem ser punidos pela Igreja, bem como pelas autoridades civis.

Embora a Igreja tenha historicamente proibido a ordenação de mulheres e a proibição tenha sido reafirmada pelos papas, o código de 1983 diz apenas em outra seção que a ordenação sacerdotal foi reservada para "um homem batizado". O código revisado alerta especificamente que tanto a pessoa que tentar conferir a ordenação a uma mulher quanto a própria mulher incorrem na excomunhão automática e que o clérigo corre o risco de ser destituído.

Kate McElwee, diretora executiva da Conferência de Ordenação de Mulheres, disse em um comunicado que embora a posição não fosse surpreendente, explicá-la no novo código era "um doloroso lembrete da máquina patriarcal do Vaticano e suas tentativas de longo alcance de subordinar as mulheres". Refletindo a série de escândalos financeiros que atingiram a Igreja nas últimas décadas, outras novas entradas no código incluem vários crimes econômicos, como apropriação indébita de fundos ou propriedades da Igreja ou negligência grave em sua administração.

Foto: Filippo Monteforte