Senado aprova auxílio-gás para famílias de baixa renda
Data de Publicação: 20 de outubro de 2021 12:32:00 Projeto prevê que beneficiários recebem até 100% do valor médio do botijão de gás. Agora, cabe aos deputados analisarem a proposta
Por O Tempo
O Senado aprovou um projeto de lei que cria um subsídio para famílias de baixa renda comprarem gás de cozinha. Chamado de Gás para os Brasileiros, o programa prevê que a cada dois meses, os beneficiários recebam de 40% a 100% do preço médio do botijão de gás, a depender da renda da família contemplada.
Como o texto passou por alterações no Senado, ele terá que retornar à Câmara. Caso ele volte a ser aprovado pelos deputados, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O programa tem como público-alvo famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também serão contemplados domicílios que tenham entre seus membros residentes quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O relator do projeto, senador Marcelo Castro (PMDB-PI), aponta que o custo estimado aos cofres públicos será de R$ 5 a 6 bilhões. A principal fonte de recursos vem da CIDE, imposto federal que incide sobre a gasolina.
A previsão, de acordo com o texto, é que o programa vigore por cinco anos.
Uso da lenha
O aumento do preço do botijão de gás, que em algumas capitais passa de R$ 100, vem fazendo com que mais pessoas troquem o utensílio pelo fogão à lenha. Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que, em 2020, o uso da madeira para cozinhar aumentou em 1,8% frente a 2019. Ao todo, 26,1% das famílias utilizam a lenha como principal fonte para preparar alimentos, enquanto 24,4% usam o gás de cozinha.
De janeiro a setembro deste ano, o preço médio do botijão de gás subiu quase 30%, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), passando de R$ 75,29 a R$ 96,89. A alta é cinco vezes maior que a inflação acumulada de 2021.
Foto: Alex de Jesus

Petrobras anuncia redução do preço do diesel em R$ 0,12 por litro
Portal 14B: Mudança passa a valer a partir desta sexta-feira (18). Estatal calcula que haverá uma redução de R$ 0,10 na bomba Saiba Mais +
Salário mínimo em 2026 deve ser de R$ 1.630
Portal 14B: Reajuste segue previsão de 4,76% do INPC mais 2,5% Saiba Mais +
13º salário dos aposentados será antecipado para abril e maio
Portal 14B: Pelo cronograma tradicional, valores só seriam depositados no 2º semestre. Dinheiro será depositado em duas parcelas, junto com o pagament Saiba Mais +
Haddad discutirá transição ecológica e reforma do G20 na França
Portal 14B: Financiamento a florestas tropicais e mercado de carbono são destaques Saiba Mais +Seja o primeiro a comentar!
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Envie seu comentário preenchendo os campos abaixo
Nome
|
E-mail
|
Localização
|
|
Comentário
|
|