Santos Dumont está apta a receber ICMS Turístico em 2022
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2021 11:14:00 Lista com mais de 50 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes foi divulgada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais. Pasta conferiu ações desenvolvidas em 2020 pelos municípios
Por Redação
Santos Dumont e mais de 50 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes estão habilitadas a receberem repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico em 2022. A lista foi divulgada nesta semana pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult).
Os municípios tiveram as ações desenvolvidas em 2020 avaliadas pela Comissão Técnica da Secult e em acordo com a organização turística municipal. Entre as cidades das regiões, há notas atribuídas entre 10, que é o máximo possível e foi atingido por Santos Dumont, e 9,25. Para ter direito ao repasse, o município deve, anualmente, se enquadrar nos seguintes critérios obrigatórios:
- Participar de uma Instância de Governança Regional (IGR) certificada pela Secult, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;
- Ter uma política municipal de Turismo elaborada e em implementação;
- Ter Conselho Municipal de Turismo (Comtur) constituído e em regular funcionamento;
- Ter Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) constituído e em regular funcionamento
A listagem completa tem 389 municípios mineiro aptos a receberem o ICMS e foi divulgada no site do Governo de Minas.
ICMS Turístico
De acordo com a Secult, o Programa ICMS Turismo tem a finalidade de promover o desenvolvimento turístico nos municípios mineiros, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009, que redistribuiu as cotas de repasse financeiro do ICMS e do IPI, que contempla o Setor do Turismo.
Assim, a criação de um critério de repasse financeiro, denominado ICMS Turismo, fortaleceu a política pública para o desenvolvimento da gestão turística nos municípios mineiros. O ICMS Turismo estimula a formatação e a implantação de programas e projetos voltados para o desenvolvimento do setor e das políticas públicas para o Turismo.
Confira os municípios da Zona da Mata e Vertentes aptos a receberem o ICMS Turístico em 2022:
ICMS Turístico 2022
Município | Nota para 2019 |
Além Paraíba | 10 |
Alfredo Vasconcelos | 10 |
Alto Rio Doce | 9,25 |
Arantina | 10 |
Antônio Carlos | 10 |
Antônio Prado de Minas | 10 |
Arantina | 10 |
Araponga | 10 |
Argirita | 10 |
Astolfo Dutra | 10 |
Barbacena | 10 |
Barroso | 10 |
Bias Fortes | 10 |
Bicas | 10 |
Bom Jardim de Minas | 10 |
Brás Pires | 10 |
Caiana | 10 |
Cataguases | 10 |
Cipotânea | 10 |
Carandaí | 10 |
Chiador | 10 |
Desterro de Melo | 10 |
Dona Euzebia | 10 |
Dores de Campos | 10 |
Entre Rios | 10 |
Espera Feliz | 10 |
Fervedouro | 10 |
Governador Valadares | 10 |
Guarani | 10 |
Itamarati de Minas | 10 |
Juiz de Fora | 10 |
Laranjal | 10 |
Lavras | 10 |
Leopoldina | 10 |
Lima Duarte | 10 |
Mar de Espanha | 10 |
Muriaé | 10 |
Piau | 10 |
Ressaquinha | 10 |
Rio Novo | 10 |
Rio Pomba | 10 |
Rio Preto | 10 |
Rodeiro | 10 |
Santa Cruz de Minas | 10 |
Santana do Garambéu | 10 |
Santa Rita do Ibitipoca | 10 |
Santos Dumont | 10 |
São Francisco do Glória | 10 |
São Miguel do Anta | 10 |
São Sebastião da Vargem Grande | 10 |
Senhora de Oliveira | 10 |
Senhora dos Remédios | 10 |
Tiradentes | 10 |
Ubá | 10 |
Volta Grande | 10 |
Fonte: Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais
Foto: Bruno Guilarducci

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