Ambicioso e necessário. Assim é definido o projeto da Prefeitura que tem o objetivo de asfaltar a estrada que dá acesso ao distrito de Dores do Paraibuna, em Santos Dumont. De acordo com o secretário municipal de Administração, José Geraldo de Almeida, a obra está orçada em R$ 2,1 milhões e pretende facilitar o acesso ao local, além de alavancar o turismo na região.

O distrito de Dores do Paraibuna, atualmente, conta com cerca de mil habitantes. Mas é na chamada Velha Dores, onde estão localizadas as ruínas da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, cercada pelas águas da Represa de Chapéu d’Uvas, que o potencial turístico reside e é apontado como um dos principais de Santos Dumont. O local, no entanto, nunca recebeu um projeto que desenvolvesse de fato o turismo que se espera.

“O prefeito Carlos Alberto de Azevedo (Cidadania) investiu mais de 2 milhões de reais em asfaltamento daqui até a represa. Já foi fechado o acordo e assinado o contrato com a Ampar/Cimpar, eles que farão o serviço. A pedido do prefeito Betinho, fui conversar com arcebisbo metropolitano Dom Gil pra ver a situação das ruínas da Igreja, que é um polo de visitação com cerca de 300 pessoas por semana. A prefeitura tem interesse em reformar e fazer do local um atrativo maior ainda para os turistas, contando com comércio, guia de passeio etc.”, disse José Geraldo.

O acesso ao distrito, desde sempre, é feito por uma estrada de chão, constantemente alvo de reclamações de moradores pelas más condições. Já a visitação às ruínas da igreja, é possível graças ao período de estiagem, onde fiéis contemplam a igreja e sua fé. 

Início das obras

O Portal 14B conversou também com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Oscar Toledo, que informou que a expectativa da pasta é que obras comecem ainda em 2021. 

"Por enquanto o processo está nos trâmites legais. Acredito que até o final desse mês de novembro já estará tudo aprovado para começarmos em dezembro com a fase inicial, começando dentro da cidade e depois partindo para a estrada."

Segundo Oscar, a execução da obra ficará por conta da Ampar/Cimpar, e a prefeitura vai fornecer a usina de asfalto do município. A previsão é que tudo seja finalizado no meio de 2022, porém parte dos trabalhos está condicionado às condições climáticas.

"De dezembro até maio, o principal fator que pode nos atrapalhar é o clima, mas mesmo nesse período, quando houver tempo bom, a gente pega no trabalho", afirmou o chefe da pasta.

Já José Geraldo ressalta que a obra tem também o intuito de atender uma demanda antiga dos moradores do distrito, que enfrentam dificuldades de mobilidade por conta da condição da estrada.

“O asfalto tem o objetivo de facilitar a questão turística, mas também de beneficiar os moradores do distrito, que hoje são cerca de mil pessoas. Estamos aguardando uma melhora no tempo para iniciar as obras e não haver problema de compactação” disse.

Discussão acerca da represa de Chapéu d’Uvas

A Represa de Chapéu d’Uvas conta com 146 milhões de metros cúbicos de água. Embora, a área territorial da represa fique nos municípios de Antônio Carlos, Ewbank da Câmara e Santos Dumont, é a cidade de Juiz de Fora que usufrui do recurso hídrico da represa.

De acordo com a Cesama, cerca de 48% do manancial é destinado ao abastecimento de água de Juiz de Fora, além de servir para o controle de enchentes na cidade. 

Nos últimos meses, com a possibilidade de efeitos de uma crise hídrica à espreita e com o recente posicionamento da Cesama em transferir a operação e manutenção da barragem de Chapéu d’Uvas para a União, o local virou tema de debates em diversos espaços. 

Em outubro, durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Juiz de Fora, proposta pela vereadora Cida Oliveira (PT), a parlamentar salientou os benefícios e a importância da represa para JF e demonstrou preocupação em relação aos recentes empreendimentos imobiliários na área. “Se não houver controle sobre essas questões, podemos ter problemas ambientais muito grandes no futuro”, disse.

Na esteira desse debate, tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 3.081, de autoria do deputado estadual Betão (PT) que prevê medidas para preservação do manancial da represa de Chapéu d’Uvas. Conforme Betão, o dispositivo estabelece uma série de normas para reflorestamento no entorno da represa.

Ewbank e Santos Dumont

Historicamente, tanto Santos Dumont quanto Ewbank da Câmara, acumulam ao longo dos anos prejuízos e problemas relacionados à Represa de Chapéu d’Uvas. Ambas tiveram que realocar distritos por conta do risco de inundação.

Em Ewbank, a Colônia de São Firmino foi reassentada na nova Colônia de São Firmino, e as famílias foram indenizadas. Já o processo relativo à desapropriação, indenização e reassentamento da população de Dores do Paraibuna, em Santos Dumont, teve o desdobramento mais demorado.

Embora a transferência dos moradores tenha ocorrido nos primeiros anos da década de 1990, o problema das indenizações só foi totalmente resolvido em 1996. A nova vila foi instalada numa área da Fazenda do Ipê e até hoje os moradores enfrentavam problemas como a falta de infraestrutura e justamente do abastecimento regular de água.

Novos empreendimentos e possível parceria

Recentemente, a Prefeitura de Ewbank da Câmara elevou o entorno da represa à condição de área de expansão urbana. Com isso, o local pode receber diversos modelos de empreendimentos. Para a secretária de Administração da Prefeitura de Ewbank, Maria Regina de Oliveira, as ações são uma tentativa de ordenamento da ocupação. A expectativa também é de movimentar a economia local.

Já em Santos Dumont, embora não tenha sido adotada a mesma postura ainda, a intenção da Prefeitura é que com o novo projeto de asfaltamento da estrada de Dores, novos empreendimentos comecem a surgir.

“Ainda não adotamos o mesmo status de expansão urbana que Ewbank porque não recebemos ainda nenhum projeto nesse sentido. Porém, certamente vão surgir projetos de empreendimentos de expansão e claro que vão seguir as legislações ambientais, nenhum projeto pode ser aprovado sem esse aval dos órgãos competentes. Agora, nossa preocupação é que surjam projetos exorbitantes sem que o município de Santos Dumont seja consultado”, explicou José Geraldo, secretário de Administração de SD.

Embora o gabinete da parlamentar juizforana Cida Oliveira (PT) tenha confirmado o convite ao prefeito de Santos Dumont, Carlos Alberto de Azevedo (Cidadania), para audiência pública do dia 25 de outubro, o secretário municipal de Administração diz não ter recebido o documento e mostrou descontentamento com a não participação da cidade em relação aos debates envolvendo a represa.

“Foi promovida uma audiência pública na Câmara de Juiz de Fora, tudo bem é um direito deles, até porque quem utiliza a água da represa é a cidade de JF. Mas eu achei indelicado não ter nos convidado já que somos uma das detentoras do patrimônio territorial da represa. Além disso, tramita na ALMG um projeto relacionado à preservação ambiental da represa. Me parece estranho não envolver Santos Dumont nessas discussões, já que a cidade tem a maioria do território da represa. Se há um projeto nessa questão ambiental, ótimo. A prefeitura não vai autorizar nenhum empreendimento ilegal”, disse José Geraldo. 

O político sandumonense ainda afirmou que planeja trabalhar em parceria com a cidade de Ewbank e pretende propor uma audiência pública em breve para discutir o tema.

“Estamos conversando agora para propor uma audiência pública ou em Santos Dumont ou em Ewbank da Câmara com a participação do Legislativo e Executivo para definirmos o que precisa ser feito, discutir questões como assoreamento da represa, questões territoriais. A prefeitura de Ewbank tem interesse no assunto porque, pelo que parece, há projetos de expansão urbana. Nós aqui ainda não temos, mas teremos também em breve”, finalizou.

Fotos: Leandro Souza          Marcos Lamas           Fernando Priamo          Peterson Escobar

Edição: Gláucia Rabello