A Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) multou um homem em R$ 1.128,83, por provocar queimada em um terreno, na Travessa Galdino Gomes, no Bairro São Sebastião, em Santos Dumont. O caso foi registrado nessa quarta-feira (29), e o homem afirmou que estava limpando o terreno.

Segundo os militares, eles foram acionados devido à forte fumaça provocada pelo fogo. As chamas foram constatadas em folhas de árvores e galhos, dentro de um lote urbano.

No local, moradores relataram aos policiais sentirem dores de cabeça devido à fumaça, que também afetou a Policlínica Municipal localizada próxima ao terreno. Os funcionários do espaço de saúde tiveram que fechar as janelas do prédio para amenizar os efeitos da fumaça.

Para a PMMG, o responsável por atear o fogo disse que a intenção da queimada era limpar o terreno e que não teve o objetivo de prejudicar ou causar transtornos aos vizinhos.

Atear fogo em terreno é crime

De acordo com o artigo 250 do Código Penal, causar incêndio que exponha perigo à vida, à integridade física ou ao patrimônio de terceiros é crime. A pena é de reclusão de 3 a 6 anos, além de multa. 

Caso a pessoa provoque queimada na própria propriedade, a prática é enquadrada como crime ambiental e crime contra a incolumidade pública.

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