A Câmara Municipal de Santos Dumont sediou, na noite de quinta-feira (24), uma Audiência Pública para se discutir melhorias, identificar dificuldades e buscar soluções efetivas para aprimorar as políticas de proteção e os mecanismos de combate à violência contra a mulher. O evento serviu para ouvir as demandas da comunidade, promovendo o diálogo entre autoridades e cidadãos.

Desta Audiência Pública participaram autoridades que diariamente acompanham dados relacionados à violência contra a mulher. A 63ª Cia da Polícia Militar, por exemplo, informou que em sua área de atuação na comarca atendeu, em 2025, 356 ocorrências de violência domésticas confirmadas. Já em 2026, até o momento, são185 casos, demonstrando que a sociedade ainda deve discutir sobre o tema.

Segundo os dados apresentados na reunião, normalmente os parceiros ou companheiros praticam regularmente 5 tipos de violência contra a mulher, são elas: 

- Violência Física - Entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

- Violência Psicológica - É considerada qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

- Violência Sexual - Trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

- Violência Patrimonial - Entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

- Violência Moral - É considerada qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
 

No período de 23/03/2022 a 23/04/2026, segundo a PM, foram 41 casos de violência físicas, seguida por 18 casos de violência psicológicas, 12 casos de abuso ou violência sexual, 2 casos de violência patrimonial e 1 caso de violência moral.  

Levando em conta a faixa etária, a violência é maior contra mulheres com idade entre 18 e 59 anos, correspondendo a 66,2% dos casos, seguido pelas mulheres com idade de 60 anos ou mais, correspondendo a 27 % dos casos. 

Quem compareceu?

Presentes estavam as proponentes da Audiência Pública, as vereadora Flávia Protetora e Josiane da Fran‘s Lanches. 
Compuseram a mesa de autoridades o doutor Marcelo Condé - vereador de Juiz de Fora; a vereadora Elizete Maria de Souza - Presidente da Câmara Municipal de Ewbank da Câmara; o vice-prefeito Ernane Luiz de Andrade; o capitão Chrstian Victorino - comandante da 63° PMMG, além do presidente da mesa Luciano Gomes e do vice-presidente Altamir Moisés de Andrade.

Debatendo o tema da Audiência Pública, compareceram Fernanda Moura - coordenadora do Centro Integrado de Atendimento à Mulher / CIAM de Juiz de Fora; as doutoras Vanessa Cristina e Joseane Patricia da Silva - advogadas integrantes da equipe do CIAM; Tatiana Possas Emídio - coordenadora do CREAS; os sargentos sargentos Paula e Lincoln – membros da Rádio Patrulha de Proteção a Mulher PMMG, também Josélia Jordana da Silva - presidente da APAS e Ivy Faria Baldutti Oliveira - representante da Associação Mulheres Que Cuidam.

Foto: Gilberto Freire