O pagamento antecipado do 13º salário do INSS começa nesta sexta-feira (24) para aposentados, pensionistas e demais segurados que têm direito ao abono anual. Ao todo, cerca de 35,2 milhões de benefícios serão contemplados nos meses de abril e maio, conforme o Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A antecipação deve movimentar R$ 78,2 bilhões na economia. Segundo o Ministério da Previdência Social, serão pagos cerca de R$ 39 bilhões na primeira parcela, em abril, e outros R$ 39 bilhões na segunda, em maio.

O calendário da primeira parcela vai desta sexta-feira (24) até 8 de maio. Já a segunda metade do 13º salário será paga entre 25 de maio e 8 de junho. As datas seguem o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

Têm direito ao pagamento antecipado os segurados que receberam, em 2026, benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

De acordo com dados da folha de pagamento de fevereiro, 23,3 milhões de benefícios do INSS, o equivalente a 66,2% do total, têm valor de até um salário mínimo, atualmente em R$ 1.621. Outros 11,9 milhões de benefícios estão acima do piso nacional. Desse grupo, 13,7 mil correspondem ao teto da Previdência Social, de R$ 8.475,55.

A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Quem não recebe o 13º salário do INSS

O 13º salário não é pago a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Também não recebem o abono os beneficiários da Renda Mensal Vitalícia.

Foto: Peterson Escobar