Vídeo: novo diretor do PROCON municipal apresenta ações para fortalecer o direito do consumidor Sandumonense
Data de Publicação: 27 de janeiro de 2025 09:39:00 Portal 14B: Novas ações visam o consumidor local, distritos e cidades que pertencem à comarca de Santos Dumont com implementações e modernização no atendimento
Por Marco Evangelista - Jornalista da RMJ (Canal 14/Portal 14B)...
Em 2025 o Brasil completará 35 anos de criação do CDC (Código de Defesa do Consumidor), colocando como causa pétrea na constituição federal de 1988 textos que deram forças ao consumidor na relação de consumo e serviço do país.
Em 11 de setembro de 1990, a lei foi promulgada, colocando o país na posição de vanguarda na defesa dos direitos do consumidor, fortalecendo o sentimento de cidadania. Quatro anos depois, no dia 11 de julho de 1994, O prefeito de Santos Dumont, na época José Antonio Pedro, instituiu o serviço municipal de proteção e defesa do consumidor, o PROCON municipal, empoderando o consumidor local na forma da lei. Mas, conhecer seus direitos é fator fundamental para que justiça seja provocada. E nem sempre é o que se percebe no meio da sociedade de consumo em Santos Dumont. E essa é a tarefa principal da nova direção do Procon municipal sob nova gestão.
Em entrevista ao Portal 14B e Canal 14, Dr. Umberto Bretas Palmieri relatou suas primeiras impressões do setor e expectativas da formatação de serviços que implementará em sua passagem pelo setor.
A informação adequada; a proibição da publicidade enganosa e abusiva; o acesso à Justiça; a participação na formulação de políticas de consumo e a educação para o consumo, além da exigência de adequação e eficiência nos serviços públicos; são tarefas que estarão sob a orientação do novo diretor do PROCON na cidade, no sentido de manter saudável essa relação comercial no cotidiano do cidadão sandumonense.
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