A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deu detalhes de como agia uma empresa de Santos Dumont no ramo de tecnologia e proteção de marcas acusada de extorsão, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Nesta segunda-feira (30), os donos da empresa, um homem de 30 anos e uma mulher de 26, foram presos preventivamente durante a operação Verita Visus.  A estimavita é que eles tenham alcançado um faturamento de R$ 4 milhões.

Conforme a PCMG, as investigações surgiram a partir de demandas vindas de delegacias de vários locais do país, que informaram que foram procuradas por vítimas que relataram terem sofrido extorsão pela empresa sandumonense.

Segundo as investigações, a empresa procurava nas redes sociais por perfis que vendiam produtos em tese falsificados e, ao simular interesse em comprar o artigo, obtinha maiores informações sobre o vendedor. Posteriormente, outro setor da empresa fazia contato para solicitarem vantagem da pessoa, que, de acordo com a polícia, em tese, estaria praticando crimes de violação de direitos intelectuais. 

Sob a ameaça de registrar ocorrência, a empresa exigia o pagamento de um acordo extrajudicial, cujos valores eram estabelecidos conforme o número de seguidores das mídias sociais. Quando o acordo não era cumprido, a empresa denunciava o perfil da rede social utilizada e o derrubava do ar. 

Além da imputação de diversos crimes à pessoa notificada, havia também uma chantagem no sentido de que o acordo proposto sairia mais barato do que uma possível ação judicial proposta contra o vendedor, informou a PCMG.

Conforme destaca o delegado responsável pelo caso, Daniel Gomes de Oliveira, esses acordos não teriam o capacidade de afastar qualquer tipo de responsabilidade criminal dessas pessoas, caso fosse comprovada a prática criminosa, uma vez que não se trata de composição civil dos danos realizada sob o rito da lei dos juizados, mas sim o pagamento dos “custos operacionais” da sociedade empresária. Assim, as vítimas poderiam pagar duas vezes, pagando os custos operacionais para uma empresa que não é vítima da alegada violação à propriedade e também podendo pagar por danos morais e materiais.

Dentre as vítimas identificadas, está uma artesã de Salvador-BA que havia anunciado em seu perfil nas redes sociais uma pequena caixa de papelão de enfeite para festas, com o escudo de um time de futebol, comercializada por R$ 1,60. Essa artesã foi procurada pela empresa que exigiu o pagamento de R$ 1.600,00 pelo fato de estar utilizando o escudo do time de futebol, e, após negar a pagar o valor, teve a página na rede derrubada.

Atendendo ao requerimento da PCMG, a Justiça decretou a prisão preventiva dos dois sócios, sendo um homem e uma mulher e expediu mandado de busca e apreensão para a sede da empresa e para a casa dos investigados, determinando a suspensão das atividades e o bloqueio das contas bancárias, tanto da empresa quantos dos envolvidos. 

Durante o cumprimento das buscas, foram apreendidos computadores, celulares, notebooks, livros de registro, equipamento de informática e um veículo de luxo. A mulher, de 26 anos, foi presa na sede da empresa e o homem, de 30 anos, foi preso em sua residência, sendo ambos encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.

Segundo a polícia, as investigações prosseguem para ser realizada análise dos dados obtidos na operação desta segunda.

Fotos: Portal 14B e PCMG