Na tarde dessa segunda-feira (23), Barbara Vieira Marques, secretária municipal de Educação e Cultura, acompanhada por Dr. Ronaldo Martins de Oliveira, superintendente do órgão de Licitações e Contratos da Prefeitura, estiveram na Câmara de Santos Dumont para esclarecer aos vereadores sobre a situação da reforma da Escola Municipal de Conceição do Formoso. Estava prevista também a participação do senhor Adalberto, membro do Conselho de Desenvolvimento de Formoso, mas que acabou não comparecendo.

A reunião foi solicitada pelo vereador Conrado Luciano Baptista, que argumentou que tem sido cobrado pelos moradores de Conceição do Formoso sobre a situação da escola. Segundo Conrado, ele esteve no distrito e na Prefeitura várias vezes e, quando questionou Barbara, foi respondido que o processo estava em licitação. A preocupação dos moradores é que a reforma não aconteça.

Já de acordo com Tiãozinho do Formoso, há uma cobrança de alunos, pais e do Conselho da Comunidade. Inicialmente, a licitação estava prevista para acontecer no final de julho, mas até o momento da reunião nessa semana não houve um desfecho.

Justificativa

Dr. Ronaldo Martins, responsável pelo setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, justificou a demora deste caso especifico, afirmando que o processo licitatório foi mudado com a nova legislação, com isso houve necessidade de reformular contratos e prazos do certame além de treinar o pessoal.

“A licitação está marcada para terça-feira (24), hoje em dia como o pregão é eletrônico você consegue só ver no sistema, a concorrência é eletrônica, não tem como olhar no sistema quem participa. As empresas têm que se credenciar e apresentar documentação de habilitação, os participantes têm que colocar na plataforma. Por uma questão de sigilo, para que não haja favorecimentos, algumas informações só aparecem para os responsáveis pela condução do processo no momento que iniciar o certame”, disse.

Segundo Dr. Ronaldo, passado o processo com um vencedor, é esperado que haja uma possível contestação. Caso não haja, será elaborado o contrato da Prefeitura com o vencedor. Somente depois de assinado este contrato tal reforma terá um prazo de dois meses para sua conclusão.

A secretária Barbara Vieira Marques alertou os vereadores que o compromisso a respeito da licitação está tudo certo, mesmo que no início tenha ocorrido alguns problemas como adequações de alguns prédios.

Fotos: Gilberto Freire