A cidade de Santos Dumont alcançou 21,63 pontos no ICMS Patrimônio Cultural Exercício 2025. A tabela de pontuação foi divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) na terça-feira (20).

"O ICMS Cultural é muito importante para a cidade. Mostra as atividades culturais, conservação de patrimônio, uso da verba, tombamento de bens que, inclusive, nesses três anos já foi tombado a feira de choro, a festa do padroeiro de São Miguel, então isso tudo vai somando. É um trabalho conjunto da Secretaria de Educação e Cultura, a população e os conselheiros que dão apoio", disse Rosa Fátima, presidente do Conselho de Patrimônio Cultural Municipal e chefe da Divisão de Arquivos Públicos Municipal.

Em termos de comparação, a pontuação do município subiu 3,43 pontos em relação ao ano anterior, quando Santos Dumont alcançou 18,20 pontos. Já acerca das cidades da região, os dados mostram que Santos Dumont fica somente atrás de Juiz de Fora, confira:

- Juiz de Fora: 23,57
- Santos Dumont: 21,63
- Barbacena: 16,66
- Aracitaba: 13,18
- Oliveira Fortes: 12,15
- Ewbank da Câmara: 11,80

ICMS Patrimônio Cultural

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa do IEPHA-MG que há 28 anos incentiva a preservação do patrimônio cultural do Estado. Ele funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam o patrimônio e as referências culturais, por meio de políticas públicas relevantes.

O cálculo do ICMS do Patrimônio leva em consideração diversos critérios, como número de tombamentos, processos e elaboração de laudos de tombamento, número de bens registrados, e pontuação em ações para educação e difusão sobre o tema. A somatória segue as determinações da lei n° 18.030/2009, sobre a distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério Patrimônio Cultural.

A pontuação é resultado de ações desenvolvidas durante o ano, voltadas para a preservação, promoção e salvaguarda dos bens culturais do município, bem como a construção de um plano de trabalho que potencializa a educação patrimonial, envolvendo os museus e os espaços de memória da cidade.

Foto: Peterson Escobar