A Câmara de Santos Dumont aprovou, nessa segunda-feira (12), o Projeto de Lei (PL) n. 32/2024 que autoriza suplementação do orçamento de 2024. De autoria do prefeito Betinho (Cidadania), a medida pede autorização para suplementar o orçamento vigente em 10%, para o pagamento de merenda e transporte escolar. 

A matéria já tramitava na Casa, mas na semana passada o vereador Conrado Luciano Baptista (PT) solicitou vista ao projeto, com intenção de estudá-lo. 

Votação

O presidente Flávio Faria abriu os trabalhos da Câmara, quando o vereador Conrado resolveu tirar seu pedido de vista no projeto. Os vereadores em seguida aprovaram o pedido de urgência do prefeito e em seguida solicitaram o parecer das comissões que foram favoráveis à sua tramitação. 

Esse é o segundo pedido de suplementação ao orçamento nesse ano. Em junho, o Legislativo autorizou 5% para recompor a folha de pagamento. Com os 10% aprovados nesta semana, mais os 15% já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA-2024), a suplementação do orçamento totaliza 30%.  

Bastidores

Esta semana, Everaldo Ferreira de Paula, ex-vereador e atual chefe do setor contábil da Prefeitura Municipal, juntamente com a secretária Larissa Lima, estiveram na Câmara explicando aos vereadores a necessidade de suplementar o orçamento vigente. 

Segundo Everaldo, a suplementação não cria despesa e nem onera o município, mas despesas previstas cuja realização não será efetuada, tal recurso previsto no orçamento poderá pagar despesas correntes e urgentes como a merenda e o transporte escolar. Após essa reunião, os parlamentares entenderam a necessidade de autorizar a operação.

Fotos: Gilberto Freire