Um ato contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) marcou a manhã deste sábado (3) em Santos Dumont. Além da saída do presidente, o grupo pediu mais agilidade na vacinação contra a Covid-19, aumento no auxílio emergencial e protestou contra cortes na educação e privatizações promovidas pelo governo federal.

Os manifestantes se reuniram por volta das 10h na Praça Cesário Alvim, no centro da cidade, e depois saíram em caminhada pela Av. Getúlio Vargas. Ocupando uma das faixas, o grupo percorreu a avenida até a altura da Rodoviária e depois retornou, seguindo em direção ao calçadão da rua Antônio Ladeira.

A manifestação reuniu professores, pessoas ligadas a partidos de esquerda, movimentos sociais e integrantes da sociedade civil de uma forma geral. De acordo com o grupo "o ato tem o intuito de agregar, inclusive, as pessoas que votaram em Bolsonaro e se arrependeram de colocar um governante despreparado no poder, que cultiva uma política de morte a todo momento e está dizimando a população brasileira".

Algumas pessoas carregavam cartazes e faixas com os dizeres "Fora Bolsonaro" e "Bolsonaro genocida". Outras puxaram palavras de ordem em defesa da saúde e da educação, criticaram o envolvimento do governo a uma suposta corrupção na compra de vacinas, além de associarem a família Bolsonaro à milícia. Esse é o segundo protesto na cidade, em um espaço de 15 dias, contra o governo federal. O ato faz parte de um movimento nacional com a chamada #3JForaBolsonaro.

Antonio Henrique Martins de Carvalho, 47, é professor de história e morador do distrito de São João da Serra. O professor lembrou que o momento não é o ideal, mas o drama é tão urgente que se faz necessário ir às ruas. Além disso, Antonio destacou a importância de se estabelecer um calendário de lutas na cidade. 

"Como professor, avalio esse calendário de lutas como pedagógico. Santos Dumont não tem uma tradição de mobilização nesse sentido, então quando as pessoas vão se acostumando a ver que existem sandumonenses indignados e se mobilizando, a minha esperança e expectativa é que isso se torne corriqueiro, que a gente de fato assuma as ruas e perceba que o lugar de se manifestar não é somente em Facebook e grupo de Whatsapp. Precisamos resgatar o sentido público da ideia de república e de cidadania que é ir pra rua e reivindicar direito. A gente tá pedindo muito pouco que é aquilo que está na constitução que é o direito a vida. Todo mundo percebe que é uma coisa negada pelo governo", disse Antonio. 

O ato contou com distribuição de álcool gel, máscaras PFF2 e arrecadação de alimento não perecível,  terminando por volta de 12h. De acordo com a coordenação da Fiscalização da Prefeitura, sete fiscais acompanharam o ato que transcorreu sem maiores problemas. A Polícia Militar também esteve presente durante toda a manifestação.

Ministério Público recomendou que a manifestação não fosse realizada

Na sexta-feira (2) representantes da manifestação se reuniram com o chefe de gabinete da Prefeitura, José Lúcio de Almeida, e com o Departamento Jurídico da Prefeitura. Um dos participantes revelou ao Portal 14B o que foi discutido no encontro. 

"Desde a última segunda-feira (28) tivemos uma série de reuniões na Prefeitura, comunicamos o ato à Polícia Militar, à Secretaria de Saúde e foi protocolado pela Prefeitura, mas ao longo dos dias foram criando empecilhos. Dentro dessa reunião de sexta foi discutido um acordo de como poderíamos realizar a manifestação sem ferir o decreto municipal. Nós optamos, inclusive, por não trazer instrumentos musicais para evitar qualquer tipo de confusão. Só que tentaram enquadrar nosso ato no artigo 7º do Decreto 3.471 que versa sobre a proibição de eventos de caráter público ou privado que gerem entretenimento, mas no nosso entendimento não há menção a atos políticos, nem no decreto municipal, nem no estadual" disse um representante dos manifestantes. 

O Departamento Jurídico da prefeitura solicitou um parecer do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre o caso. Assinado pelo promotor de justiça Roger Silva Aguiar, o documento do MPMG diz que "não vislumbra este gabinete viabilidade ou fundamento para a manifestação, vez que, aparentemente, a situação fática sob comento reclama tão somente o cumprimento do artigo 7º, do Decreto Municipal 3.471, emanado do Poder Executivo Municipal".

Apesar do ofício do MPMG, a manifestação ocorreu normalmente em SD na manhã deste sábado, já que o ato foi apenas comunicado às autoridades e não houve pedido de autorização.

Sobre o ofício do MPMG, um dos manifestantes comentou: "Claramente a gente não vai permitir que eles proíbam de jeito nenhum nossa manifestação, isso é um direito constitucional. É uma análise individual, não representa algo em âmbito estadual ou nacional. Se eles proíbem um ato em Santos Dumont abre precedente pra todo o país e aí perdemos completamente o caráter democrático da nossa política. Estamos tomando todas as medidas de saúde recomendadas, o problema do primeiro ato diz respeito a utilização de instrumentos musicais e não à segurança. A gente encara isso como um ataque aos nossos direitos de manifestação e à nossa liberdade de expressão".

Fotos: Peterson Escobar