Moradores da Rua Largo Rede Ferroviária no Bairro Água Espraiada, na Zona Sul de Santos Dumont, receberam nos últimos dias uma notificação extrajudicial para remoção de garagens localizadas às margens da ferrovia que corta a cidade. Segundo a MRS, as garagens estariam em situação irregular, ocupando faixas de domínio da União.  

A notificação da ESG Urbes Engenharia, que presta serviços à MRS, informa que as obras do programa "Caminho Seguro" serão iniciadas na segunda semana de agosto. 

"(...) Vem por meio da presente informar que na segunda semana de agosto a MRS fará uma obra de caminho seguro para a comunidade e foi verificado que a sua garagem invade a faixa de dominio da união. Dessa forma solicitamos que seja feito a remoção da garagem, visto que a partir da segunda semana de agosto, não será permitido a passagem de veículos pela linha férrea. Com isso, solicitamos que Vossa Senhoria realize a REMOÇÃO DA GARAGEM IRREGULAR localizada no km ferroviário...", diz trecho do documento. 

Mais de 20 famílias receberam a notificação, que consta especificamente a distância que teria sido invadida por cada imóvel. Na área, moram aproximadamente 200 pessoas. A associação de moradores do bairro se indignou com a conduta da empresa, levando em conta o prazo estipulado para remoção das garagens e o impedimento da passagem de veículos sem a apresentação de um caminho alternativo.  

"Eles querem fazer o que querem e que todo mundo acate da pior maneira possível que é a força. Entregar um papel pra um morador e dizer que ele tem 20 dias para sair de onde ele mora é um crime. Não tem lógica de isso perante à lei ser uma coisa certa. Todos os moradores têm a necessidade de um transporte, de receber uma lista, um material de construção, receber um agente de saúde. Se a MRS fosse uma empresa séria e responsável, era interessante chegar isso na mão do poder público primeiro porque acredito que a única pessoa que tem o poder de tirar alguém do local que ela mora é um oficial de justiça", disse Rubens César, representante da associação.

Segundo Angela Dias, moradora do local há mais de 40 anos, se a empresa quiser agir utilizando a força, os moradores irão apresentar resitência. 

"Não temos outra rua de acesso, temos luz e água pagos. Se tivesse outro acesso, iríamos por outro acesso, mas não tem. Deixaram fazer a primeira casa, entrar o primeiro carro... pra agora vir querer tirar? Nós vamos ficar em cima, não vamos deixar tirar. Na hora que eles botarem o pé aqui, eu estarei na minha garagem e ninguém vai me tirar de lá. Vamos juntar os moradores, vamos pra beira da linha e não vamos deixar eles fazerem o que eles querem com a gente, estão achando que a gente é cachorro", disse Angela.

A moradora ainda revela receio em relação ao futuro, a partir da decisão da remoção das garagens: "Eles tão querendo tirar nossas garagens, daqui a pouco vão querer tirar nossas casas. A vida inteira moramos aqui, nunca precisou tirar a gente daqui", afirmou.

Conduta da empresa é arbitrária, na opinião de advogado 

Os moradores tiveram orientações de alguns advogados sobre a situação. O Portal 14B ouviu um deles, que afirma que a conduta da empresa não respeitou o caminho razoável para chegar-se a um desfecho.

"A MRS tem a obrigação pelo mínimo legal de fundamentar o pedido. A fundamentação desse pedido passa por um projeto que tem que ser feito com o poder público. De acordo com o que foi falado oficiosamente pela MRS, os vizinhos vão ser desalojados. Além de atacar o direito de ir e vir, vai pegar pedaço de casa de vizinhos, isso não existe. A MRS tem que fazer um projeto, falar com o poder público municipal pra, se for o caso, alocar essas pessoas em outro local. O que não pode ela vir aqui e falar para as pessoas saírem daqui 20 dias. As pessoas pagam IPTU, pagam água, pagam luz, a rua é reconhecida pelo município. O mínimo razoável era ter um projeto, sentar com o prefeito pra discutir. Através do projeto que você vai delimitar o que é área da união, área de segurança, não pode ser só de boca", disse.

Programa Caminho seguro

De acordo com a MRS, as obras pertencentes ao programa "Caminho Seguro" têm o intuito de trazer benefícios à população com travessia em segurança pela linha férrea.

"O caminho seguro é um recurso que permite aos pedestres se deslocar em segurança sem precisar caminhar na faixa de domínio da linha férrea. As comunidades beneficiadas tinham uma característica em comum, que era estarem em espaços sem acesso seguro às passagens em nível ou para pedestres, fazendo com que as pessoas andassem na faixa de domínio da ferrovia. Com os caminhos seguros, os moradores têm como chegar aos locais corretos de travessia da via férrea sem precisar andar pelos trilhos e se expor a riscos."

O Portal 14B entrou em contato com a MRS e pediu esclarecimentos a respeito da situação, mas não obteve retorno até a publicação dessa matéria. O espaço segue aberto para manifestações de ambas as partes envolvidas.

Fotos: Marco Evangelista