Santos Dumont recebeu a pontuação máxima no programa Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turismo. A nota foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais na última sexta-feira (19).

O município, que faz parte do circuito Caminho Novo, conseguiu renovar a habilitação para o repasse de verbas durante o ano de 2025. A pontuação é referente às atividades realizadas na cidade, em 2023. Com  o desempenho, a Secretaria Municipal de Turismo projeta um aumento de repasse financeiro à cidade em 2025.

"Quando tem a pontuação alta assim, a primeira coisa é o retorno financeiro, porque com ações e eventos a gente consegue fazer pontos e volta em retorno financeiro. Nós estamos fazendo uma média de R$ 20 mil por mês de ICMS, jamais recebemos isso em Santos Dumont, que é retroativo há dois anos, ou seja, R$ 240 mil no ano. Ano que vem vai ser uma média de R$ 400 a 500 mil, porque é retroativo a 2023, então é muito importante ser aprovado e pontuado, porque traz esse retorno financeiro para a cidade, além de estar apto a receber emendas parlamentares", disse Fabrício Andrade, secretário Municipal de Turismo.

ICMS Turismo

O ICMS Turismo atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação e implantação de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico, especialmente aqueles que se relacionam com as políticas de turismo dos Governos Estadual e Federal.

A documentação é registrada no sistema do ICMS Turismo, elaborado pela Secretaria de Turismo do Estado de Minas Gerais, e a obtenção da avaliação desses documentos demanda o cumprimento de várias condições pelos municípios, tais como:

- Participar do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais através de um circuito turístico;
- Ter elaborada e implementada uma política municipal de turismo;
- Possuir Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) constituído e em regular funcionamento;
- Possuir Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) constituído e em regular funcionamento.

Foto: Peterson Escobar