Câmara aprova legislação para potencializar prática esportiva em Santos Dumont
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2024 12:05:00 Proposta do vereador Conrado Baptista (PT) visa instituir o dia, a semana e o mês do esporte, além de incentivar a prática ao longo do ano inteiro
Por Gilberto Freire - Repórter...
A Câmara Municipal de Santos Dumont, nessa segunda-feira (19), aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 03/2024 que institui a política municipal de incentivo ao esporte em Santos Dumont, criando comemorações, estímulo e parcerias. A matéria é de autoria do vereador Conrado Luciano Baptista (PT).
Segundo o texto, a proposta estabelece o dia, a semana e o mês municipal do esporte no calendário oficial de eventos do município. As atividades de promoção do esporte deverão ocorrer durante o ano todo e deverão ser intensificadas durante as referidas datas.
Tais datas foram escolhidas porque são estabelecidas no âmbito nacional e internacional com a mesma temática: no dia 23 de junho quando é celebrado o Dia do Desporto no país (instituído pela Lei Nº 9.615, art. 86, de 24 de março de 1998) e o Dia Mundial do Desporto Olímpico (homenagem à criação do Comitê Olímpico Internacional - COI, que ocorreu no dia 23 de junho de 1894).
Os objetivos da proposição são potencializar a prática esportiva na cidade e reconhecer o esporte como essencial ao desenvolvimento físico e social do cidadão, através de uma política pública definida.
O texto foi recomendado pelas comissões da Casa a ser apreciado pelo plenário, todos os parlamentares aprovaram a matéria e felicitaram o autor.
Fotos: Gilberto Freire
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