Na tarde desta segunda-feira (22) foi realizada uma reunião entre os vereadores e os secretários do Executivo: Joseane Azevedo (Administração), Barbara Barros (Educação), Oscar Toledo (Obra) e Francisco Belgo (Procuradoria Jurídica), para tratar de alguns temas de importância para a cidade. Até mesmo o vice-prefeito Gonzagão acompanhou os acontecimentos. 

Educação

O presidente Flávio Faria (PRD), atendeu ao pedido do vereador Altamir Moisés de Carvalho (Rede), solicitou a presença dos secretários. O assunto em pauta foi  relacionando a atrasos nos pagamentos de servidores lotados na Educação e de benéficos não pagos aos agentes de endemias do município.

Altamir solicitou explicações às secretárias Joseane Azevedo e a Barbara. Ambas explicaram as questões do orçamento 2023, que previa os pagamentos e estava em processo de fechamento. Com isso não foi possível pagar os compromissos assumidos, mas, é um fato que segundo às secretárias acontecem todos os anos.

Porém, que é normalizado com a abertura de um novo orçamento. Quanto aos agentes de endemias, o procurador Jurídico Francisco Belgo quando questionando, disse “que já emitiu parecer favorável para os pagamentos aos servidores. Mas, a situação necessita ser estudada como serão feitos os pagamentos dos valores, bem como dos atrasados. Pois, terá que ser utilizado algum critério para não prejudicar o orçamento e seus compromissos”, afirmou o procurador.   

Debates

Com a reunião em andamento, o prefeito Betinho comparecer ao Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro e sentou-se em lugar de destaque. Francisco Belgo assumiu a Tribuna e fez um breve relato sobre as condições da negociação entre a Prefeitura Municipal de Santos Dumont e Dow sobre a aquisição de cinco imóveis pertencentes a multinacional no bairro das Flores.

Segundo o projeto do Executivo a aquisição seria feita pelo valor de R$ 20 milhões de reais, para isso o município iria contrair um financiamento em 10 anos junto à Caixa Econômica Federal e para isso precisa o projeto de autorização legislativa. 

Com a mudança da sede da Prefeitura para os prédios da Dow, o Palácio Santos Dumont seria reformado pela Promotoria de Justiça de Minas Gerais para criação de um museu, situação essa questionada pelos vereadores.

Oscar

Um dos maiores defensores do projeto é o secretário de Obras Oscar Toledo, que foi funcionário da antiga CBCC e que vê em toda estrutura uma oportunidade única para que o Executivo centralize em um só lugar vários de seus serviços que são ofertados a população. Segundo Oscar, os imóveis em questão tem um valor de mercado acima de R$ 100 milhões de reais. 

Lobby

Em um primeiro momento, o prefeito Betinho foi à Câmara sensibilizar os parlamentares para a necessidade de aprovação do seu pedido de urgência simples, que caso fosse aprovado o projeto original seria votado na próxima segunda-feira (29). Mas, com a possibilidade de rejeição ao seu pedido, já sinalizado pelos vereadores que desejavam ter mais tempo para estudar os termos da aquisição, Betinho estrategicamente concordou em retirar seu pedido de urgência e dar mais tempo aos parlamentares. 

O prefeito discursou aos presentes defendendo o texto original de sua autoria na aquisição dos imóveis. Na questão do destino do Palácio Alberto Santos Dumont, disse estar aberto a uma eventual possibilidade da Câmara requerer o espaço para suas instalações. Mas, pediu para que os vereadores fossem até o local em questão para avaliar in-loco as vantagens que a aquisição daria ao município. 

No período do financiamento em questão, os imóveis da Prefeitura que abrigam boa parte da estrutura do governo municipal, poderiam ser colocados a venda, o que iria amortizar boa parte do divida financiado. 

Participaram da sabatina do prefeito Betinho os vereadores Altamir Moisés de Carvalho (Rede), Conrado Luciano Baptista (PT), Luciano Gomes (Cidadania), Francini Tavares (Cidadania), Keilon Mazilão (U.B), José Abud Neto (U.B), Felipe da Silva Chaves (U.B), Valdir da Banda (PRD), Tiãozinho do Formoso (PTC), Niltinho (PDT), Tião da Van (PTC).

Esses parlamentares, embora divergissem de questões pontuais ao projeto de aquisição, ficaram de conhecer as instalações da Dow e que no decorre da tramitação do texto terão a oportunidade de discutir a matéria. A questão ainda será amplamente debatida nas próximas semanas.

Fotos: Gilberto Freire