Após ser sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na quarta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado pelo plenário do Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino recebeu 47 votos favoráveis e 31 contrários. Foram registradas duas abstenções. Para ocupar a vaga na Corte, Dino precisava de 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Com a aprovação de Dino, o STF passará a ser formado por 7 dos 11 ministros tendo sido indicados pelos petistas Lula ou a ex-presidente Dilma Rousseff. O novo ministro da Corte vai herdar 344 ações que estavam sob a análise da ministra Rosa Weber, que se aposentou no final do mês de setembro. Vários dos processos são relativos a temas que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a criminalização do aborto, a gestão da pandemia da Covid-19, entre outros.

Antes mesmo da sabatina, congressistas da oposição tinham admitido que seria difícil barrar a indicação de Dino. Por outro lado, o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contou com a simpatia de ministros da Suprema Corte e já havia sinalizado, ainda no fim do mês passado, que tinha conseguido o número de votos suficientes para garantir sua aprovação.

No plenário, o senador Magno Malta (PL-ES) voltou a argumentar contra a ida de Dino para o Supremo. "Ele é contrário a tudo que eu acredito", disse. O relator da indicação na CCJ, Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que a sabatina confirmou o "notável saber jurídico" e a "reputação" do novo ministro da Corte ao longo de sua carreira. Somente Malta e Weverton discursaram pouco antes da votação.

A sabatina de Dino, que durou mais de 10 horas, foi realizada simultaneamente a do indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. O modelo inédito foi considerado “inconstitucional” por parte dos parlamentares. Na CCJ, Dino foi aprovado por 17 votos a 10.

Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o período de recesso do Supremo.

O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Segundo a Corte, não há tempo hábil para realização da posse em uma semana.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado