Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (01). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível por todo o Brasil.

O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa em reais, de R$ 1,22 por litro, o valor é válido para todos os estados. Até esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%.

Segundo a estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina, número abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer em junho.

Conforme o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança "foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional".

Foto: Peterson Escobar