Romeu Zema anuncia redução de R$ 0,46 no valor do cálculo do ICMS sobre o etanol
Data de Publicação: 1 de agosto de 2022 20:43:00 Informação foi divulgada nesta segunda-feira (01) pela rede social do governador
Por Redação
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou através de sua rede social que o valor do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol será reduzido em R$ 0,46 a partir desta segunda-feira (01).
A Secretaria de Estado de Fazenda informou que o valor da base de cálculo vai cair de R$ 4,96 para R$ 4,50. O valor que será repassado ao consumidor final depende do mercado.
O secretário, Gustavo Barbosa, lembrou que, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) usado como base de cálculo para pagamento do ICMS dos combustíveis, está congelado desde novembro de 2021 por iniciativa dos estados e do Distrito Federal para amenizar o impacto dos valores cobrados aos consumidores finais.
Segundo Barbosa, com a redução, o valor médio do combustível nos postos já se encontra abaixo do PMPF até então utilizado, e não faria sentido manter o valor da base congelada.
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