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Bolsonaro assina portaria que acaba de vez com prova de vida para aposentadorias, pensões e concessão de outros benefícios

Bolsonaro assina portaria que acaba de vez com prova de vida para aposentadorias, pensões e concessão de outros benefícios

Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2022 11:51:00 Governo vai consultar bases de dados, como renovação de carteira de identidade e passaporte, para detectar 'movimentos' do segurado e saber se ele está vivo

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 Por Daniel Gullino, O Globo

BRASÍLIA — O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, anunciou nesta quarta-feira que aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente.

De acordo com Oliveira, esse trabalho será feito pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa continua viva.

O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. A prova de vida tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

— A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo — discursou Oliveira. — Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas.

Biometria em casa

O presidente do INSS citou, entre as bases de dados que serão consultadas, a renovação da carteira de identidade ou do passaporte ou o registro de votação.

Caso o governo não encontre um "movimento" do cidadão, uma equipe irá até a casa do beneficiário para realizar a prova de vida. Essa operação será feita por meio de parcerias, uma delas com os Correios, segundo Oliveira.

— Se nós não encontramos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura biométrica na porta do segurado.

Fonte: Jornal O Globo

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